29/08/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:23

Juntada de Ofício
22/01/2024 19:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:47

Juntada de petição
13/11/2023 01:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:47

Juntada de petição
03/11/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:45

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.
03/11/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:44

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 19:09

Extinta a punibilidade por prescrição
26/04/2023 11:05

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:50

Juntada de petição
25/04/2023 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 10:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 27/01/2023 23:59.
06/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 08:35

Juntada de diligência
06/01/2023 13:03

Conclusos para despacho
27/12/2022 09:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 06/12/2022 23:59.
27/12/2022 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 06/12/2022 23:59.
27/12/2022 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.
27/12/2022 03:47

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/12/2022 03:36

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2022.
27/12/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/12/2022 03:36

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2022.
27/12/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
11/12/2022 22:15

Juntada de petição
29/11/2022 16:34

Juntada de petição
29/11/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 16:28

Expedição de Mandado.
29/11/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 21:30

Conclusos para julgamento
06/05/2022 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
02/04/2022 07:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 01/04/2022 23:59.
27/03/2022 00:42

Publicado Intimação em 25/03/2022.
27/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:15

Juntada de petição
17/03/2022 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 15:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 14:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
14/03/2022 16:37

Juntada de Certidão
28/02/2022 13:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 31/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:29

Decorrido prazo de LUAN CARLOS TINOCO CORDEIRO em 31/01/2022 23:59.
17/02/2022 16:15

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA em 31/01/2022 23:59.
14/01/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 11:01

Juntada de diligência
14/01/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 11:00

Juntada de diligência
14/01/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 10:59

Juntada de diligência
16/12/2021 12:06

Juntada de petição
15/12/2021 21:48

Juntada de Certidão
15/12/2021 21:41

Expedição de Mandado.
15/12/2021 21:41

Expedição de Mandado.
15/12/2021 21:41

Expedição de Mandado.
15/12/2021 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 21:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 14:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
14/12/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 09:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 15:06

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 09:31

Juntada de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000666-85.2018.8.10.0108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO NONATO ARAUJO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 21/08/2021 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO
21/08/2021 20:13

Conclusos para despacho
21/08/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 20:11

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/06/2021 09:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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