26/06/2025 15:37

Juntada de petição
11/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
12/01/2025 19:50

Juntada de termo
23/12/2024 15:00

Juntada de petição
16/12/2024 15:57

Juntada de petição
05/12/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 15:08

Juntada de petição
09/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:12

Juntada de termo
03/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:39

Juntada de petição
20/11/2021 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2021 23:59.
15/10/2021 11:58

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 14/10/2021 23:59.
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0856511-70.2016.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc. Anote-se o pedido de publicação exclusiva, nos termos da petição id. 52400435. Suspenda-se a presente execução fiscal até o julgamento final dos embargos à execução em apenso. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 17:16

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/09/2021 10:27

Conclusos para decisão
10/09/2021 19:47

Juntada de petição
02/09/2021 06:45

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 TERMO DE PENHORA PROCESSO Nº: 0856511-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADA: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VALOR DA CAUSA: R$ R$ 93.642,65 Aos Terça-feira, 24 de Agosto de 2021, dando cumprimento ao despacho ID 30564133, proferido pelo Dr.

Raimundo Nonato Neris Ferreira, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, Execuções Fiscais da Comarca da Ilha de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na forma do que dispõe o artigo 13 da Lei 6.830/80, através do presente termo, fica formalizada a penhora do seguinte bem: - Apólice de seguro garantia de nº 02-0775-0482846, emitida em 18/10/2019, oferecida em garantia da execução pelo EXECUTADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CNPJ nº 01.***.***/0001-10, no valor de R$169.197,45 (cento e sessenta e nove mil cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Determina o MM.

Juiz a nomeação da parte executada, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, através de seu representante legal, fiel depositário do bem indicado, o qual assumirá a responsabilidade de não abrir mão deste, sob as penas da lei.

Dessa forma, INTIME-SE o(a) executado(a) BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A do presente termo de penhora, na pessoa de seu advogado ADRIANO KEITH YJICHI HAGA, OAB/SP n.º 187.28, para se quiser, no prazo de 30 dias, oferecer embargos à execução.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado.

Eu, Martha Maria Tereza Pereira Almeida, Secretária Judicial, que o fiz digitar, conferi, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, art. 250, VI do CPC.

Emmanuelle de Sousa Fontes Martins Secretária Judicial Substituta da 9ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 14:34

Juntada de termo
01/05/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 20:33

Conclusos para despacho
29/04/2020 15:20

Juntada de petição
31/03/2020 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 16:27

Juntada de petição
11/12/2019 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 11:01

Juntada de ato ordinatório
06/12/2019 14:13

Juntada de petição
04/12/2019 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/12/2019 23:59:59.
08/11/2019 12:03

Juntada de petição
01/11/2019 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 18:13

Juntada de petição
17/09/2019 05:08

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 16/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 15:18

Juntada de petição
16/07/2019 13:24

Juntada de Certidão
05/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 17:39

Juntada de petição
02/03/2017 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2016 17:10

Conclusos para decisão
14/12/2016 17:09

Juntada de Certidão
07/12/2016 18:01

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2016 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2016 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 15:44

Conclusos para despacho
26/09/2016 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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