22/04/2025 08:20

Juntada de petição
09/04/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 08:45, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
09/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:55

Juntada de petição
03/03/2025 20:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.
03/03/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 08:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 11:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
05/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:21

Juntada de termo
24/09/2024 08:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/09/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:18

Juntada de termo
18/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:16

Juntada de petição
12/08/2024 09:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:48

Juntada de termo de juntada
08/08/2024 12:47

Recebidos os autos
22/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
22/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:43

Recebidos os autos
04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
04/08/2023 12:18

Juntada de termo
25/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:45

Juntada de termo
07/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:53

Juntada de petição
03/03/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 09:54

Juntada de ato ordinatório
04/02/2023 14:17

Juntada de apelação
09/01/2023 02:04

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2022.
09/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:02

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 10:11

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:37

Juntada de petição
13/06/2022 21:18

Juntada de petição
10/06/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 08:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
08/06/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:04

Conclusos para despacho
05/06/2022 19:00

Juntada de petição
01/06/2022 14:12

Juntada de petição
01/06/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 11:42

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2022 14:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
22/05/2022 22:13

Juntada de petição
19/04/2022 14:34

Juntada de petição
17/04/2022 21:37

Juntada de petição
11/04/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 14:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
05/04/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:41

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:07

Juntada de Certidão
05/12/2021 12:47

Juntada de petição
16/11/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 15:23

Juntada de contestação
31/08/2021 18:01

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2021.
31/08/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 23:26

Juntada de contestação
27/08/2021 08:09

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÄO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Rua 15 de Novembro, nº 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP 65.780-000 Tel.: 99-3564-1503 – E-mail: [email protected] Processo nº 0800607-59.2020.8.10.0087 Requerente: R.

P.

D.

S.

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Diante da inexistência de conciliador/ mediador, deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do CPC/15.

CITE-SE a parte promovida, por meio eletrônico, na pessoa do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, localizada na cidade de São Luís/MA, para que, querendo, apresente suas respostas no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c art. 183, caput, ambos do CPC, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Caso seja suscitada alguma preliminar em contestação, ou ainda, apresentados documentos, INTIME-SE o(a) requerente para a apresentação de réplica, independentemente de nova determinação.

Após, abram-se vistas ao Ministério Público.

Cópia deste despacho servirá de mandado de citação.

Gov.

Eugênio Barros/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de Direito Titular da Comarca de Gov.

Eugênio Barros
23/08/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:02

Conclusos para despacho
16/10/2020 10:02

Juntada de termo
13/10/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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