10/07/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:03

Processo Desarquivado
19/01/2022 12:23

Arquivado Provisoramente
19/01/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:21

Juntada de Certidão
29/11/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 16:25

Conclusos para decisão
21/11/2021 16:25

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:46

Decorrido prazo de RAMON DAS CHAGAS CARVALHO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:43

Decorrido prazo de RAMON DAS CHAGAS CARVALHO em 16/11/2021 23:59.
08/10/2021 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 22:46

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801190-72.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALESSANDRA BORGES SOARES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 30 (trinta) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/09/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:29

Juntada de apelação cível
31/08/2021 19:09

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801190-72.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALESSANDRA BORGES SOARES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSANDRA BORGES SOARES, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

Juíza de Direito. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/08/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 20:02

Julgado improcedente o pedido
04/03/2021 17:07

Juntada de petição
15/02/2021 11:03

Conclusos para julgamento
15/02/2021 11:03

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:54

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 03/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:03

Conclusos para despacho
11/12/2020 09:03

Juntada de Certidão
05/11/2020 05:08

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 16:22

Juntada de Petição
21/10/2020 16:20

Juntada de Petição
16/10/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 15:38

Outras Decisões
10/10/2020 20:24

Conclusos para despacho
03/09/2020 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 18:32

Juntada de diligência
23/04/2020 21:47

Expedição de Mandado.
23/04/2020 21:46

Juntada de Ofício
13/04/2020 16:49

Outras Decisões
11/04/2020 10:59

Conclusos para despacho
08/04/2020 15:22

Conclusos para decisão
08/04/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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