28/07/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:31

Juntada de petição
11/02/2025 10:00

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 19:37

Juntada de petição
29/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:17

Juntada de petição
25/07/2024 08:43

Expedição de Informações pessoalmente.
24/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:28

Juntada de petição
17/03/2024 01:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:47

Juntada de petição
29/11/2023 06:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:13

Decorrido prazo de THIAGO DIAS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:50

Juntada de protocolo
25/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:53

Juntada de petição
02/08/2023 02:11

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:46

Juntada de contestação
22/03/2023 15:39

Juntada de contestação
24/01/2023 10:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
11/01/2023 10:21

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:14

Desentranhado o documento
10/01/2023 12:06

Juntada de petição
19/12/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:12

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 18:33

Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 23/11/2022 23:59.
15/11/2022 12:15

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 11:40

Juntada de petição
27/10/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:56

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:57

Juntada de petição
08/07/2022 12:52

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/06/2022 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
15/06/2022 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)
16/05/2022 12:26

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:37

Juntada de petição
30/04/2022 10:30

Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 25/04/2022 23:59.
09/03/2022 11:04

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 04:01

Decorrido prazo de THIAGO DIAS SANTOS em 08/02/2022 23:59.
16/12/2021 05:13

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803008-55.2019.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANDERSON MARTINS NOGUEIRA Réu:GUSTAVO PONTES TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO DIAS SANTOS - MA9840 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIA CLARA PEREIRA CORREA - MA19581 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despscho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Tendo em vista a decisão de ID segundo a qual foi acolhida parcialmente a impugnação apresentada, onde foi estabelecido como valor devido pelo exequente ao executado a quantia de R$ 70.334,48 (setenta mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), determino a intimação da parte exequente (autora dos autos), através de seu advogado constituído, para que efetue o pagamento do valor atualizado e descrito na petição de ID 50382720, referente ao valor da condenação e aos valores dos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º e art. 513, § 4º, ambos do CPC. Advirto que, com o transcurso do prazo acima sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput).

Não realizado o adimplemento no prazo assinado, nem apresentada impugnação, proceda-se ao bloqueio online nos ativos financeiros da parte executada do valor total da execução, após o que devem os valores bloqueados serem transferidos para conta judicial, intimando-se, ato contínuo, as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o executado (réu nos presentes autos) para indicar patrimônio em nome do executado, suscetível de penhora, e, indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito.

Não sendo encontrado patrimônio em nome do devedor e, intime-se o credor e suspenda-se o feito pelo prazo de 180 (centro e oitenta) dias, a fim de que apresente bens suscetíveis de penhora.

Indicados bens do devedor e pelo credor, proceda-se à penhora de tantos quantos bastem à satisfação do crédito e intimem-se as partes. Caso esgotadas as providências acima e persista a inviabilidade de prosseguimento da execução por ausência de patrimônio do devedor, arquivem-se os autos. Intimem-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 11 de novembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de dezembro de 2021.

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:36

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:36

Juntada de Certidão
08/08/2021 18:56

Juntada de petição
06/08/2021 19:00

Decorrido prazo de THIAGO DIAS SANTOS em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:00

Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:48

Decorrido prazo de THIAGO DIAS SANTOS em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:48

Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 13/07/2021 23:59.
02/07/2021 21:08

Juntada de protocolo
22/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2021 10:13

Juntada de petição
01/03/2021 09:43

Conclusos para decisão
01/03/2021 09:43

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:07

Juntada de impugnação aos embargos
19/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803008-55.2019.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANDERSON MARTINS NOGUEIRA Réu:GUSTAVO PONTES TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DIAS SANTOS - MA9840 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA CLARA PEREIRA CORREA - OAB/MA19581 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatorio que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, XXXIV do Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a Intimação da parte embargada, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para, se o desejar e no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação aos embargos interpostos.

São José de Ribamar/MA,17 de fevereiro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA aux.Judiciário/2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de fevereiro de 2021.
17/02/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 16:12

Juntada de ato ordinatório
17/02/2021 16:10

Juntada de Certidão
13/02/2021 11:41

Juntada de petição
11/02/2021 15:39

Juntada de petição
05/02/2021 17:13

Juntada de embargos de declaração
03/02/2021 18:03

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Processo n. 0803008-55.2019.8.10.0058 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnante: GUSTAVO PONTES TEIXEIRA Impugnado: ANDERSON MARTINS NOGUEIRA DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada por GUSTAVO PONTES TEIXEIRA, em face de ANDERSON MARTINS NOGUEIRA, por meio da qual alega ser devido o valor de R$ 235.357,44 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quarto centavos), a título de restituição pela devolução do imóvel discutido no bojo desta demanda. Instado a manifestar-se, o exequente refutou os argumentos apresentados pelo impugnante – ID 28458000. Cálculos da Contadoria Judicial – ID 31966923. Petição do exequente manifestando concordância em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria – ID 35917746. Certidão de que o executado não se manifestou – ID 36655049. Petição informando mudança de patronos do executado – ID 39491545. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir Indo direto ao ponto, verifico que assiste parcial razão ao impugnante, pois, de acordo com os cálculos efetuados pela Contadoria, o valor apresentado na inicial não condiz com o efetivamente devido pelo exequente. Como se observa, o vertente cumprimento de sentença foi inaugurado pelo requerente, no bojo do qual afirmou ser devida a restituição, ao executado, da quantia de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). O executado, por sua vez, apresentou impugnação, por meio da qual defende ser credor da quantia de R$ 235.357,44 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quarto centavos). A controvérsia foi dirimida pela Contadoria judicial, que demonstrou ser devida, pelo exequente, a quantia de R$ 70.334,48 (setenta mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), cujos cálculos não foram impugnados pelas partes, a qual homologo por verificar que foi elaborada em consonância com o disposto no título executivo. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria e ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, para estabelecer, como valor devido pelo exequente ao executado a quantia de R$ 70.334,48 (setenta mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do exequente, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da diferença entre o valor apresentado na impugnação e o valor encontrado pela Contadoria. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do executado, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da diferença entre o valor encontrado pela Contadoria e o valor apresentado na petição de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupar voluntariamente o imóvel, devendo entregar as chaves diretamente ao exequente e/ou seu patrono, mediante termo a ser juntado aos autos, sob pena de expedição de mandado de reintegração de posse. Noticiado o descumprimento pelo exequente, expeça-se o competente mandado de reintegração de posse, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, ficando desde logo autorizado o uso de força policial e arrombamento, se necessário. O exequente deverá depositar em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias da devolução das chaves ou do cumprimento do mandado de reintegração de posse, o valor de R$ 70.334,48 (setenta mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Depositado o valor acima pelo exequente, proceda-se com os atos necessários à transferência ao executado. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, 22 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
25/01/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 06:32

Outras Decisões
22/12/2020 23:38

Juntada de petição
09/10/2020 18:42

Conclusos para despacho
09/10/2020 18:42

Juntada de Certidão
24/09/2020 20:17

Juntada de cópia de dje
24/09/2020 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 05:28

Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 20:23

Juntada de petição
01/09/2020 02:48

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 15:15

Conclusos para despacho
12/06/2020 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2020 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
10/06/2020 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2020 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 02:06

Decorrido prazo de THIAGO DIAS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 09:40

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:39

Juntada de Certidão
20/02/2020 21:52

Juntada de petição
19/02/2020 15:27

Juntada de petição
18/02/2020 09:17

Juntada de petição
11/02/2020 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 14:49

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2020 11:41

Juntada de petição
29/01/2020 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 08:56

Juntada de diligência
17/12/2019 11:57

Expedição de Mandado.
17/12/2019 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 14:58

Conclusos para despacho
05/12/2019 14:57

Juntada de Certidão
04/12/2019 07:55

Juntada de petição
28/11/2019 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 16:09

Conclusos para despacho
10/09/2019 16:08

Juntada de Certidão
10/09/2019 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000496-63.2007.8.10.0120

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Robson Serra Vulgo &Quot;Louro&Quot;

Advogado: Fabio Luiz Viegas Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800145-08.2021.8.10.0107

Enoque da Cunha Saraiva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0800109-52.2021.8.10.0046

Rodrigo Pinheiro dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Kesia Ribeiro Pereira Fialho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0814288-63.2020.8.10.0001

Ultra Som Servicos Medicos LTDA

Lena Valdoiana Ramos Martins

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2020 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0002908-81.2017.8.10.0098

Jose Pereira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2017 00:00

Exibir Processo