09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/06/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:31

Outras Decisões
09/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:52

Juntada de petição
03/06/2025 15:56

Juntada de petição
30/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/03/2025 13:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/03/2025 09:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/03/2025 09:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/03/2025 09:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:46

Juntada de Certidão de juntada
10/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:01

Juntada de petição
18/02/2025 03:48

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:19

Juntada de Ofício
12/02/2025 09:54

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 13:53

Juntada de termo de juntada
11/02/2025 10:24

Juntada de termo de juntada
03/02/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:22

Conclusos para julgamento
01/09/2024 23:39

Juntada de petição
30/08/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:58

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:28

Transitado em Julgado em 07/05/2024
03/05/2024 08:55

Juntada de petição
05/04/2024 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 18:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de
08/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 07:49

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:57

Juntada de petição
05/07/2023 14:34

Juntada de petição
30/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 06:29

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/06/2023 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2023 20:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:59

Juntada de petição
12/05/2023 16:24

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA em 04/05/2023 23:59.
15/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 11/04/2023.
15/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
09/04/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2023 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2023 17:50

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:49

Juntada de petição
24/09/2021 08:44

Decorrido prazo de FLORITA DIAS DA SILVA GUIMARAES em 23/09/2021 23:59.
08/09/2021 13:43

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
05/09/2021 19:15

Juntada de petição
02/09/2021 16:26

Juntada de embargos de declaração
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0044894-83.2015.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Intimem-se os litigantes.

São Luís/MA, 12 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 27922021
26/08/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2020 09:13

Conclusos para despacho
12/11/2020 09:13

Juntada de Certidão
04/11/2020 07:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA SOARES DE SOUSA em 03/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 18:30

Juntada de petição
23/10/2020 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 14:57

Juntada de Certidão
07/10/2020 14:56

Recebidos os autos
07/10/2020 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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