TJMA - 0835210-96.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 09:04
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 11:55
Conclusos para despacho
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06/07/2023 11:54
Transitado em Julgado em 02/05/2023
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29/04/2023 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 20:04
Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 28/03/2023 23:59.
-
15/04/2023 08:59
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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15/04/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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03/03/2023 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2023 20:36
Declarada decadência ou prescrição
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15/10/2021 16:36
Conclusos para decisão
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04/10/2021 08:59
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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30/09/2021 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2021 18:15
Juntada de petição
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31/08/2021 19:32
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0835210-96.2018.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO RONILDO DIAS ABITIBOL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, remeto os autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 18 de agosto de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
23/08/2021 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 22:01
Juntada de Certidão
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13/08/2021 20:25
Juntada de contestação
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20/06/2021 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 13:07
Conclusos para despacho
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07/11/2018 03:43
Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 05/11/2018 23:59:59.
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06/11/2018 21:52
Juntada de petição
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11/10/2018 00:27
Publicado Intimação em 11/10/2018.
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11/10/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/10/2018 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2018 12:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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30/07/2018 23:34
Conclusos para despacho
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30/07/2018 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2018
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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