23/11/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2022 21:57

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 19:17

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 19:16

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 19:16

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 02/09/2022 23:59.
13/08/2022 00:11

Publicado Ementa em 12/08/2022.
13/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 21:05

Conhecido o recurso de ADILSON GASPAR BRUSTOLON - CPF: *88.***.*70-15 (REU) e não-provido
05/08/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2022 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2022 01:49

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:49

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:49

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:49

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 16/03/2022 23:59.
18/02/2022 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 09:22

Juntada de petição
15/02/2022 03:38

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:29

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:29

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:29

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 14/02/2022 23:59.
24/01/2022 05:41

Publicado Decisão em 24/01/2022.
24/01/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 17:39

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:09

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:06

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 22/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/09/2021 23:58

Juntada de petição
27/08/2021 00:48

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE DECISÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0801979-47.2019.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA Exequente: Alysson Cristiano Rodrigues da Silva Advogado: Dr.

Alysson Cristiano Rodrigues da Silva (8.874-A) Executada: Adriana Santos da Silva Martins Advogado: Dr.

Ramom Borges Carvalho (OAB/MA 12.693) Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Tendo em vista o pleito formulado em ID 9376890 e os documentos juntados nos Ids 9376893, 9376894, 9376895 e 9376896, determino, a teor do regramento inserto no art. 99, § 2º, do CPC1, a intimação da executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a manutenção do preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça em seu favor. Após cumprida sobredita providência ou ultrapassado o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, 23 de agosto de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.
25/08/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 10:41

Juntada de petição
16/03/2021 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2021 08:56

Juntada de petição
19/02/2021 08:52

Juntada de petição
03/06/2020 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 00:49

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 00:46

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 00:44

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2020.
05/05/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
30/04/2020 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2020 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2019 01:01

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 01:01

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 01:01

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 01:01

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:38

Juntada de contrarrazões
26/11/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2019.
26/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
22/11/2019 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 18:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2019 10:51

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2019 00:49

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:49

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:49

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA MARTINS em 24/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 10:45

Juntada de embargos de declaração
17/09/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2019.
17/09/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
13/09/2019 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 12:23

Indeferida a petição inicial
13/08/2019 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2019 12:38

Juntada de contestação
12/06/2019 00:29

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 09:30

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2019 09:05

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2019 00:34

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA DE MAGALHAES em 25/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 00:34

Decorrido prazo de ISAURA VIEIRA DE MAGALHAES DA SILVA em 25/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 00:34

Decorrido prazo de ADILSON GASPAR BRUSTOLON em 25/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
18/03/2019 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
18/03/2019 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
16/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 08:56

Conclusos para decisão
08/03/2019 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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