TJMA - 0001310-17.2017.8.10.0026
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 15:37
Juntada de petição
-
04/12/2024 22:35
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 12:57
Juntada de juntada de ar
-
13/09/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:18
Juntada de Mandado
-
09/06/2023 16:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
-
09/06/2023 16:43
Realizado cálculo de custas
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07/06/2023 17:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/06/2023 17:24
Juntada de Certidão
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07/06/2023 17:20
Transitado em Julgado em 13/02/2023
-
18/04/2023 20:45
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 13/02/2023 23:59.
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18/04/2023 20:45
Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 19:55
Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 13/02/2023 23:59.
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18/04/2023 19:19
Decorrido prazo de ISMENIA DE MOURA BRITO em 13/02/2023 23:59.
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24/01/2023 09:37
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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24/01/2023 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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21/12/2022 17:54
Juntada de petição
-
19/12/2022 11:11
Apensado ao processo 0002724-84.2016.8.10.0026
-
19/12/2022 11:07
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)
-
19/12/2022 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2022 11:16
Outras Decisões
-
07/02/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
05/09/2021 10:15
Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 31/08/2021 23:59.
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05/09/2021 10:15
Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.
-
05/09/2021 10:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
-
05/09/2021 10:15
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 31/08/2021 23:59.
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02/09/2021 01:50
Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 31/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 01:43
Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 14:51
Juntada de petição
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30/08/2021 10:44
Juntada de petição
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30/08/2021 10:42
Juntada de petição
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27/08/2021 16:13
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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27/08/2021 16:13
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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27/08/2021 13:11
Juntada de petição
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23/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Balsas/MA, 18 de agosto de 2021 Moema Cristina Prazeres da Silva Técnica Judiciária Matr: 143503 -
22/08/2021 21:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2021 21:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2021 21:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2021 16:35
Juntada de Certidão
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16/08/2021 09:56
Recebidos os autos
-
16/08/2021 09:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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