13/05/2022 13:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 11:09

Decorrido prazo de MARCIO SANTANA BATISTA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:21

Juntada de petição
12/04/2022 05:18

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810000-77.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO SANTANA BATISTA - OAB/SP 257034 REPRESENTADO: GIANNA SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MAURICIO PEREIRA MUNIZ - OAB/MA 4533-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO ITAÚ S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 193,81, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 63802851.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
08/04/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
30/03/2022 15:40

Realizado cálculo de custas
29/03/2022 20:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2022 20:44

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:42

Transitado em Julgado em 11/02/2022
17/03/2022 18:54

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA MUNIZ em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 08:25

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:35

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
16/02/2022 20:30

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA MUNIZ em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:28

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:39

Juntada de Alvará
02/02/2022 17:27

Juntada de Alvará
02/02/2022 10:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/01/2022 11:02

Juntada de Certidão
22/01/2022 06:21

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
28/12/2021 17:34

Juntada de petição
17/12/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2021 11:34

Conclusos para julgamento
16/12/2021 11:33

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:05

Juntada de petição
06/12/2021 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810000-77.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELSO MARCON OAB/ES 10990-A REPRESENTADO: GIANNA SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MAURICIO PEREIRA MUNIZ OAB/MA 4533-A DESPACHO Ante a inércia da parte executada/autora, nos termos do art. 854 do CPC, hei por bem deferir o pedido da exequente/Ré.

Com efeito, amparado no antecitado dispositivo legal, determino a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado/autor, via SISBAJUD, limitado ao valor indicado pelo exequente, qual seja, R$ 88.573,59 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos.

Restando frutífera a indisponibilidade, intime-se a parte executada/autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos dos parágrafos 2.º e 3.º do art. 854 do CPC.

CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 17 de novembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível.
02/12/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:37

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:08

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:17

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:09

Juntada de petição
20/10/2021 16:12

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 19/10/2021 23:59.
14/09/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:18

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/04/2021 06:29

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 19/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810000-77.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO MARCON - OAB/ES 10990 REPRESENTADO: GIANNA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTADO: MAURICIO PEREIRA MUNIZ - OAB/MA 4533 DESPACHO Considerando que a parte autora, GIANNA SANTOS DA SILVA, id’s 22520860 e 40419921, não acosta com o pedido de Cumprimento de Sentença as custas devidas ao FERJ, intime-se a demandante, no prazo de 10 (dez) dias, recolhê-las, nos termos da Lei Estadual n.º 9.109/2009, Tabela IV, 4.6, atualizada pela Resolução 812019, datada de 13 de dezembro do mesmo ano.

Publique-se, e cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital
01/04/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 03:26

Conclusos para despacho
31/01/2021 16:55

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2021 10:45

Juntada de petição
20/01/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810000-77.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado do(a) AUTOR: CELSO MARCON - OAB/ES 10990 REU: GIANNA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) REU: MAURICIO PEREIRA MUNIZ - OAB/MA 4533 DESPACHO Intime-se a parte exequente (réu) para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, especificando-o conforme requisitos do art. 524 e ss do CPC, sob pena de suspensão da execução.

Cumprida ou não a diligência supra, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

São Luís (MA), 18 de janeiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
19/01/2021 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:57

Juntada de petição
06/10/2020 11:45

Juntada de petição
29/08/2019 12:57

Conclusos para despacho
16/08/2019 11:39

Juntada de petição
15/08/2019 05:53

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA MUNIZ em 14/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 21:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 11:58

Conclusos para despacho
07/06/2019 15:52

Transitado em Julgado em 30/05/2019
07/06/2019 15:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/05/2019 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 00:55

Decorrido prazo de GIANNA SANTOS DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 01:15

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 20/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2019.
26/04/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2019 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019 17:25

Julgado improcedente o pedido
22/02/2019 09:24

Conclusos para julgamento
21/02/2019 16:19

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.
20/02/2019 12:29

Audiência instrução designada para 21/02/2019 10:00.
15/02/2019 09:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 09:36

Decorrido prazo de GIANNA SANTOS DA SILVA em 14/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 14:47

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2019.
25/01/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:14

Conclusos para decisão
09/10/2018 11:11

Juntada de Certidão
26/09/2018 21:09

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA MUNIZ em 21/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 21:09

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 21/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 12:19

Juntada de petição
06/09/2018 00:17

Publicado Intimação em 06/09/2018.
06/09/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 11:04

Conclusos para decisão
24/04/2018 03:19

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 23/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 17:42

Juntada de Petição de contestação
14/03/2018 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2018 17:32

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2018 00:35

Decorrido prazo de GIANNA SANTOS DA SILVA em 12/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 15:28

Juntada de Petição de contestação
19/02/2018 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 15:12

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 09:04

Expedição de Mandado
19/10/2017 19:08

Concedida a Medida Liminar
28/06/2017 10:39

Conclusos para despacho
12/06/2017 16:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 14:04

Conclusos para decisão
28/03/2017 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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