13/10/2021 17:47

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 17:45

Transitado em Julgado em 06/10/2021
07/10/2021 15:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 15:36

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:39

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:24

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003502-73.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRAELZA BRITO ARAUJO Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 52470303) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC, que ora defiro. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 13 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
13/09/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:00

Julgado improcedente o pedido
27/06/2021 18:42

Conclusos para despacho
25/06/2021 12:09

Juntada de petição
25/06/2021 01:22

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 13:01

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 08:12

Conclusos para despacho
03/02/2021 18:12

Juntada de petição
03/02/2021 18:03

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 16:45

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003502-73.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRAELZA BRITO ARAUJO Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 39346337) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 06:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 20:09

Conclusos para despacho
16/12/2020 20:08

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:39

Juntada de petição
26/11/2020 02:00

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 21:48

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:10

Juntada de petição
27/10/2020 03:02

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:21

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/06/2020 04:55

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 02/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 04:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:04

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
15/05/2020 07:51

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 16:16

Juntada de Certidão
06/03/2020 17:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/03/2020 17:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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