TJMA - 0823161-18.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 10:22
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 09:56
Transitado em Julgado em 27/10/2021
-
27/10/2021 14:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 10:21
Juntada de petição
-
23/09/2021 03:57
Decorrido prazo de PAULO MOREIRA FIALHO JUNIOR em 22/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 00:31
Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2021.
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07/09/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0823161-18.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: ANA PAULA VIEIRA SILVA e outros (3) ADVOGADO(a)(s) DA PARTE AUTORA: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO MOREIRA FIALHO JUNIOR - MA19181 SENTENÇA: [..] Isto posto, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar ao Cartório da 3ª Zona de Registro Civil desta Comarca, que proceda à alteração requerida nos assentos de nascimento 1) de M.
V.
C.
S., devendo ser retificado seu nome para “MARIA VALENTINA VIEIRA CARDOSO SILVA” e 2) de M.
C.
S., devendo ser retificado seu nome para “MELISSA VIEIRA CARDOSO SILVA”.
Defiro a gratuidade da justiça, portanto, sem custas e emolumentos.
Publique-se e Intime-se.
Após o prazo processual e cumpridas as determinações desta decisão, arquive-se.
UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO CARTA/MANDADO DE RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO.
São Luís (MA), 20 de agosto de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
25/08/2021 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2021 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 17:39
Julgado procedente o pedido
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17/08/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 15:38
Juntada de Certidão
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11/07/2021 19:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/07/2021 23:59.
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07/07/2021 15:03
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
12/06/2021 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 18:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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