21/10/2021 10:29

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 19:46

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/10/2021 13:38

Juntada de petição
07/10/2021 21:54

Juntada de petição
07/10/2021 14:32

Juntada de petição
01/10/2021 08:20

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
01/10/2021 08:20

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
01/10/2021 08:20

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801781-91.2021.8.10.0015 Promovente(s): JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA Avenida Mário Andreazza, 0, Torre Leste, Apt. 304 - Cidade de Milão, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Advogado:Advogado(s) do reclamante: JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA Promovido : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Telefone(s): (21)3906-2985 / (21)3906-6619 / (98)3233-6670 / (21)3906-6643 / (21)3906-6743 / (11)1111-1111 Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANDREA MAGALHAES CHAGAS ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo. Fica a parte autora, desde já, instado a se manifestar, sobre o cumprimento integral do acordo, sob pena de, no seu silêncio, este Juízo reputar que houve satisfação integral do débito.

Outrossim, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 10/11/2021. Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.Lívia Maria da Graça Costa AguiarJuíza Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS ,MA 28/09/2021
28/09/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:42

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:37

Homologada a Transação
28/09/2021 10:36

Conclusos para julgamento
28/09/2021 10:35

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:14

Juntada de petição
14/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801781-91.2021.8.10.0015 Promovente(s): JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA Avenida Mário Andreazza, 0, Torre Leste, Apt. 304 - Cidade de Milão, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Advogado:Advogado(s) do reclamante: JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA Promovido : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Telefone(s): (21)3906-2985 / (21)3906-6619 / (98)3233-6670 / (21)3906-6643 / (21)3906-6743 / (11)1111-1111 Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANDREA MAGALHAES CHAGAS ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.

DESPACHO Aguarde-se a audiência designada.

Intimem-se.

São Luis, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 13/09/2021
13/09/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:38

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:04

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801781-91.2021.8.10.0015 Promovente(s) : JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA Avenida Mário Andreazza, 0, Torre Leste, Apt. 304 - Cidade de Milão, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Advogado: Advogado(s) do reclamante: JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA Promovido : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Avenida Rio Branco, 80, 16 ao 20 andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-070 Telefone(s): (21)3906-2985 / (21)3906-6619 / (98)3233-6670 / (21)3906-6643 / (21)3906-6743 / (11)1111-1111 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/11/2021 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 25 de agosto de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
25/08/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 08:53

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 11:05

Juntada de petição
24/08/2021 10:58

Conclusos para decisão
24/08/2021 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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