TJMA - 0001244-48.2016.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
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24/07/2023 15:16
Transitado em Julgado em 02/06/2023
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03/06/2023 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
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02/06/2023 01:44
Decorrido prazo de SANTANA MARINHO VIANA em 31/05/2023 23:59.
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02/05/2023 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2023 11:12
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2022 11:37
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
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07/04/2022 13:26
Juntada de Certidão de juntada
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05/04/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 12:47
Conclusos para julgamento
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17/11/2021 12:46
Juntada de Certidão
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08/11/2021 21:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.
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23/09/2021 17:39
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
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23/09/2021 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº 0001244-48.2016.8.10.0066 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Despacho em Ata de Audência de Instrução e Julgamento (fl. 65 - numeração do processo físico - id 51403700) e em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA: - Faço vista dos autos ao INSS para que oferte suas alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021. Weslley Juvêncio Gomes Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão – MA -
14/09/2021 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 13:01
Juntada de ato ordinatório
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05/09/2021 10:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
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05/09/2021 08:27
Decorrido prazo de SANTANA MARINHO VIANA em 02/09/2021 23:59.
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05/09/2021 08:27
Decorrido prazo de SANTANA MARINHO VIANA em 02/09/2021 23:59.
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03/09/2021 09:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.
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02/09/2021 10:18
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.
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02/09/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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25/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001244-48.2016.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 24 de Agosto de 2021. Weslley Juvêncio Gomes Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA -
24/08/2021 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2021 16:57
Juntada de Certidão
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24/08/2021 16:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2016
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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