TJMA - 0860220-16.2016.8.10.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME

CNPJ: 10.216.817/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2025 01:06

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 10:13

    Juntada de petição

  • 09/09/2025 01:10

    Publicado Intimação em 09/09/2025.

  • 06/09/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 04/09/2025 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2025 10:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/09/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 05:29

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

  • 29/09/2023 15:51

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 29/09/2023 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 03:05

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0860220-16.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Autor: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME DECISÃO Vistos 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

    Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de citar o executado foram totalmente infrutíferas.

    Registre-se, no mais, que intimada a parte exequente para indicar endereço, deixou de promover o andamento processual. 2) Sendo assim, considerando a inviabilidade de citação da parte executada, amparado no art. 921, inciso III, do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo for localizado o executado. 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

    Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-Feira, 19 de setembro de 2023.

    ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023

  • 25/09/2023 16:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0860220-16.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME DECISÃO 101795886 - Vistos 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

    Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de citar o executado foram totalmente infrutíferas.

    Registre-se, no mais, que intimada a parte exequente para indicar endereço, deixou de promover o andamento processual. 2) Sendo assim, considerando a inviabilidade de citação da parte executada, amparado no art. 921, inciso III, do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo for localizado o executado. 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

    Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-Feira, 19 de setembro de 2023.

    ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023

  • 22/09/2023 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 11:51

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/04/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:09

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 16/01/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0860220-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME DESPACHO 1.

    A citação é feita, em regra, por via postal, justificando-se a comunicação por edital nos casos em que o Réu cria embaraços ao recebimento da citação, bem como na hipótese de não ser encontrado no endereço declinado.

    A solução extraordinária da citação por edital exige o esgotamento de todos os meios para localização do Réu, pois evidente o contraponto entre o direito fundamental à ampla defesa e o direito de acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LV, da Constituição Federal).

    Dos autos estão a constar que não restou concretizado buscas através dos convênios disponibilizados por este Tribunal.

    Tratando-se de uma modalidade excepcional, não tendo a parte autora esgotado todos as diligências no sentido de promover a citação da parte ré, indefiro o pedido de citação editalícia. 2.

    Intime-se a parte exequente para informar o endereço atualizado da parte executada ou requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

    Exaurido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL).

    São Luís (MA), data do sistema.

    RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito - Titular da 11ª Vara Cível

  • 17/12/2022 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 22:38

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 12:59

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 02:08

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860220-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 70098993), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022.

    JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819  

  • 29/07/2022 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 22:50

    Decorrido prazo de R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME em 19/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 11:15

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 10:37

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2022 20:22

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 12:56

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 01:54

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860220-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA RIACHUELO, 05, JOAO PAULO, SAO LUIS/MA, CEP 65040-060 São Luís, Quarta-feira, 30 de Março de 2022.

    JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819  

  • 31/03/2022 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 16:13

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 05:02

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 05/03/2022 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 04/03/2022 11:19

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 10:32

    Juntada de termo

  • 14/01/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 16:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2021 10:41

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 13:24

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 14:42

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 02/09/2021 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860220-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME   INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    Após reitere-se mandado/carta de citação nos moldes da decisão de ID 45773743 para o endereço indicado pelo autor, a saber: AV CASTELO BRANCO 401 AP 307 CIDADE PINHEIRO - SAO FRANCISCO - SAO LUIS - MA – 65076090.

    São Luís, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.

    JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819

  • 24/08/2021 17:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 12:31

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 06:56

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 10/08/2021 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 05/08/2021 19:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 19:23

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 05/08/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:08

    Decorrido prazo de R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 10:21

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 10:18

    Mandado devolvido dependência

  • 24/06/2021 10:18

    Juntada de diligência

  • 16/06/2021 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 10:55

    Outras Decisões

  • 23/11/2020 08:39

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 02:06

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 12:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/02/2020 11:20

    Juntada de petição

  • 14/01/2020 15:50

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2019 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 00:51

    Decorrido prazo de R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME em 14/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 09:35

    Juntada de petição

  • 23/09/2019 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 15:35

    Juntada de diligência

  • 05/06/2019 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 09:27

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2019 00:36

    Decorrido prazo de R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME em 05/04/2019 23:59:59.

  • 25/03/2019 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2019 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2019 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2018 00:15

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2018 23:59:59.

  • 17/09/2018 21:39

    Juntada de diligência

  • 17/09/2018 21:39

    Mandado devolvido dependência

  • 30/08/2018 15:10

    Juntada de petição

  • 27/08/2018 15:38

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2018 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/08/2018 15:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2018 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2018 11:26

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 19:11

    Publicado Intimação em 17/04/2017.

  • 15/06/2018 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2018 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2018 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2017 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2017 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2017 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2017 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2017 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2017 07:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/02/2017 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 18:50

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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