26/11/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024
13/11/2024 10:10

Juntada de petição
29/10/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 11:24

Extinta a punibilidade por prescrição
24/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:05

Juntada de petição
09/10/2024 03:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 16:58

Juntada de petição
14/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SEREJO em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:15

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RAMOS em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:57

Juntada de diligência
06/09/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:57

Juntada de diligência
06/09/2024 02:48

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RAMOS em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 21:24

Juntada de diligência
29/08/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 21:24

Juntada de diligência
27/08/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:01

Juntada de petição
05/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
23/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SEREJO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 17:49

Juntada de petição
07/05/2024 13:10

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:10

Juntada de laudo
29/11/2023 11:25

Juntada de termo de juntada
27/11/2023 16:43

Juntada de Ofício
24/11/2023 23:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
24/11/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:58

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RAMOS em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 20:59

Juntada de petição
18/10/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 08:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SEREJO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:04

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
27/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:20

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
20/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:26

Juntada de petição
19/07/2023 14:36

Juntada de termo de juntada
19/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:34

Decorrido prazo de ERIVAN DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RAMOS em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
04/06/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 10:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
04/06/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 00:23

Juntada de diligência
23/05/2023 00:58

Decorrido prazo de TIAGO LEAL SILVA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 22:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2023 06:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DA CRUZ SILVA em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 02/05/2023 23:59.
30/04/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 11:42

Juntada de diligência
29/04/2023 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SEREJO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/06/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
01/10/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:02

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:00

Juntada de Certidão
01/05/2022 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM DA CRUZ SILVA em 26/04/2022 23:59.
30/04/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2022 11:43

Juntada de diligência
18/04/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 08:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2022 10:32

Decorrido prazo de TIAGO LEAL SILVA em 29/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 15:39

Juntada de diligência
24/02/2022 11:44

Juntada de termo de juntada
24/02/2022 11:35

Juntada de Ofício
24/02/2022 11:12

Expedição de Mandado.
24/02/2022 11:12

Expedição de Mandado.
24/02/2022 11:12

Expedição de Mandado.
21/01/2022 16:36

Juntada de petição
14/12/2021 17:14

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RAMOS em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 06:48

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento n.º 22/2018, da CGJ/MA) REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004000-06.2019.8.10.0040 ACUSADO: LEONARDO ALMEIDA RAMOS Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial -PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa por digitalização no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé Imperatriz/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021. SAMIA KARDINALE BATISTA DE CARVALHO Secretária Judicial da 1ª Vara Criminal
02/12/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
02/12/2021 17:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 17:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004000-06.2019.8.10.0040 (41742019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: LEONARDO ALMEIDA RAMOS Advogado: ANTÔNIO RODRIGUES SERÊJO, OABMA 12.728-A Processo nº 41742019 - 1ª Vara Criminal DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 06/10/2021, às 10h00 min.

Intimem-se/requisitem-se as partes e testemunhas a serem inquiridas, se houver.

Expeçam-se as demais comunicações necessárias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 14 de dezembro de 2020.

Juíza EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS Titular da 1ª Vara Criminal Resp: 177253

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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