TJMA - 0043552-76.2011.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE PINHEIRO MARQUES

CPF *32.***.*05-91

Advogados

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB: 5161/MA

CPF *77.***.*77-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 17:00

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 18/04/2023 12:41

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 05:33

    Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 25/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 05:33

    Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 25/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:38

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 19/11/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 01/11/2022 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 10:46

    Extinto o processo por desistência

  • 11/07/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:37

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 15:43

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 09:03

    Juntada de termo

  • 24/03/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 17:25

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 19:57

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:57

    Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:57

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:57

    Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 10:40

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0043552-76.2011.8.10.0001 AUTOR: JOSE PINHEIRO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)  

  • 21/01/2021 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2021 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 16:39

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 09/12/2020 16:39

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2011

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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