29/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:03

Juntada de termo de juntada
26/07/2024 15:18

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
14/07/2024 19:32

Juntada de petição
27/06/2024 01:34

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:29

Juntada de petição
10/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829509-91.2017.8.10.0001 REQUERENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MA12880-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogado do(a) REU: NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o credor dos honorários advocatícios para que informe o titular do crédito com seu respectivo CPF/CNPJ e, caso seja de interesse a transferência eletrônica, os dados bancários de sua titularidade para confecção dos alvarás judiciais eletrônicos de transferência, no prazo de 10 (dez) dias.

Fica de já cientificado que a não apresentação dos dados solicitados, ensejará no arquivamento dos presentes autos.

São Luís/MA, 08 de novembro de 2023.

Rômulo Rocha de Oliveira Servidor Judicial
08/11/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:50

Juntada de petição
14/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829509-91.2017.8.10.0001 AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MA12880-A RÉU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 ATO ORDINATÓRIO REITERANDO OS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO ID 97870184, INTIMO o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR por seu ADVOGADO para informar dados bancários para confecção do alvará de transferência, referente aos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís,11 de setembro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital
12/09/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 22:10

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:00

Juntada de petição
04/09/2023 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829509-91.2017.8.10.0001 AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MA12880-A RÉU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 ATO ORDINATÓRIO INTIMO o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR por seu ADVOGADO para informar dados bancários para confecção do alvará de transferência, referente aos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, 27 de julho de 2023 PATRICIA DOMINICI TERCAS Secretaria Judicial da 5ª VFP
01/08/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 03:20

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:20

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 13/10/2022 23:59.
17/12/2022 00:51

Conclusos para despacho
17/12/2022 00:28

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:28

Juntada de petição
18/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2022.
30/09/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829509-91.2017.8.10.0001 AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MA12880-A RÉU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO VITOR FONTOURA SOARES - MA15736 DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 74396240, o prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
26/09/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:29

Processo Desarquivado
21/09/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:38

Juntada de petição
22/08/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 15:38

Juntada de petição
19/08/2022 15:37

Juntada de petição
18/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:55

Juntada de protocolo
13/09/2021 11:53

Conclusos para despacho
09/09/2021 17:00

Juntada de petição
08/09/2021 17:49

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829509-91.2017.8.10.0001 AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MA12880-A RÉU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO VITOR FONTOURA SOARES - MA15736 Intime-se o réu para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de junho de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021
26/08/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:44

Juntada de petição
27/02/2021 12:02

Juntada de petição
03/08/2020 10:12

Conclusos para despacho
08/07/2020 14:36

Juntada de petição
18/06/2020 19:16

Juntada de petição
18/06/2020 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 11:01

Julgado improcedente o pedido
05/11/2019 09:06

Conclusos para julgamento
31/10/2019 11:47

Juntada de petição
24/10/2019 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 17:47

Juntada de petição
30/09/2019 17:24

Juntada de petição
25/09/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 07:59

Juntada de Ato ordinatório
17/09/2019 17:53

Juntada de petição
27/08/2019 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 14:09

Conclusos para despacho
14/03/2019 14:09

Juntada de Certidão
02/03/2019 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 01/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 15:37

Juntada de contestação
16/01/2019 16:49

Juntada de diligência
16/01/2019 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2019 18:22

Juntada de diligência
08/01/2019 18:22

Mandado devolvido dependência
19/12/2018 16:23

Juntada de Certidão
14/12/2018 09:41

Expedição de Mandado
07/12/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 11:25

Conclusos para julgamento
04/10/2018 16:25

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/10/2018 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica
01/10/2018 13:40

Juntada de Certidão
26/09/2018 15:24

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 25/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 00:15

Publicado Intimação em 03/09/2018.
01/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 14:11

Juntada de Certidão
19/07/2018 00:28

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 18/07/2018 23:59:59.
26/06/2018 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2018.
25/06/2018 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 08:33

Juntada de Ato ordinatório
19/06/2018 08:30

Juntada de Certidão
24/05/2018 16:37

Juntada de Petição de contestação
20/04/2018 00:54

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2018.
27/03/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica
19/03/2018 08:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2018 11:25

Conclusos para decisão
15/02/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2018.
09/02/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 18:01

Conclusos para decisão
21/08/2017 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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