30/06/2025 18:23

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:14

Juntada de malote digital
22/04/2025 17:38

Juntada de petição
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:56

Juntada de petição
06/03/2025 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:31

Juntada de Certidão
11/01/2025 14:41

Juntada de petição
12/11/2024 19:20

Juntada de petição
12/11/2024 03:38

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 06:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:42

Juntada de petição
07/06/2024 19:55

Juntada de petição
03/06/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 19:37

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/04/2024 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
29/03/2023 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:28

Outras Decisões
24/02/2023 11:20

Conclusos para decisão
21/10/2022 19:27

Transitado em Julgado em 13/10/2022
08/09/2022 21:50

Juntada de petição
26/08/2022 18:00

Juntada de petição
24/08/2022 08:49

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:00

Outras Decisões
10/09/2021 14:08

Conclusos para despacho
10/09/2021 08:29

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VALE LOPES em 09/09/2021 23:59.
08/09/2021 18:43

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
03/09/2021 16:48

Juntada de embargos de declaração
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0060369-16.2014.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA VALE LOPES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
26/08/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:09

Recebidos os autos
18/06/2021 09:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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