19/03/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:37

Cancelada a Distribuição
10/03/2024 14:32

Decorrido prazo de DELIA ARAUJO FRANCA em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 03:53

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024 19:05

Determinado o cancelamento da distribuição
05/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 07:08

Decorrido prazo de DELIA ARAUJO FRANCA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 20:17

Outras Decisões
22/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:25

Juntada de petição
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DELIA ARAUJO FRANCA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:19

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:42

Conclusos para julgamento
24/02/2023 11:42

Juntada de Informações prestadas
01/11/2022 15:21

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 24/06/2022 23:59.
17/06/2022 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 23:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:58

Decorrido prazo de DELIA ARAUJO FRANCA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.
08/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
03/09/2021 12:54

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0800435-60.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: DELIA ARAUJO FRANCA Advogado(s): JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086 Requerido: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
26/08/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:16

Expedição de Mandado.
26/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
15/10/2020 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 11:23

Declarada incompetência
27/02/2020 14:23

Conclusos para julgamento
24/01/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 23/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2019 09:42

Juntada de diligência
20/04/2019 03:19

Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 08/04/2019 23:59:59.
18/03/2019 08:59

Expedição de Mandado.
18/03/2019 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 13:15

Conclusos para decisão
19/01/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 12:19

Conclusos para decisão
23/08/2017 10:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2017 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 04/07/2017 23:59:59.
19/05/2017 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2017 09:14

Juntada de Petição de contestação
09/04/2017 11:11

Expedição de Mandado
16/03/2017 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 14:39

Conclusos para despacho
21/12/2016 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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