30/05/2023 15:04

Juntada de petição
28/04/2023 19:16

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2023 23:12

Decorrido prazo de MARTINHA DINIZ PANTALEAO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de MARTINHA DINIZ PANTALEAO em 12/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:05

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
14/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:54

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:12

Juntada de Ofício
09/02/2023 08:56

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:35

Juntada de Certidão
08/12/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:08

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:13

Juntada de Ofício
09/06/2022 15:13

Juntada de Carta precatória
19/05/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:44

Conclusos para despacho
16/05/2022 08:43

Juntada de Certidão
02/05/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:45

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:35

Conclusos para despacho
25/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
11/04/2022 22:25

Juntada de petição
07/04/2022 14:41

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800919-38.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARTINHA DINIZ PANTALEAO - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305, JOSE KLEBER NEVES SOBRINHO - MA2800 PARTE REQUERIDA: MARY ELLEN DE ALMEIDA CARVALHO *04.***.*16-25 e outros - Advogado/Autoridade do(a) REU: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO - SP242725 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Samuel Batista de Souza,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, MARTINHA DINIZ PANTALEAO, parte autora da presente ação, da CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Bloqueio eletrônico (penhora on-line) inexitoso em relação à executada MARY ELLEN DE ALMEIDA CARVALHO *04.***.*16-25, em face da inexistência de saldo positivo, conforme verificado na tela do SISBAJUD anexa aos autos.

Considerando o disposto no Provimento nº. 22/2018-CGJ e na Portaria-TJ – 17332021, intime-se a parte credora MARTINHA DINIZ PANTALEÃO, por seu advogado, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís (MA), 31 de março de 2022.

Luciano Silva de Souza Servidor Judiciário São Luis,Terça-feira, 05 de Abril de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)
05/04/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 18:44

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:25

Juntada de Certidão
27/03/2022 19:16

Conta Atualizada
24/03/2022 08:29

Juntada de Certidão
24/03/2022 03:34

Decorrido prazo de MARY ELLEN DE ALMEIDA CARVALHO *04.***.*16-25 em 25/02/2022 23:59.
12/03/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:32

Juntada de petição
08/03/2022 08:53

Conclusos para despacho
08/03/2022 08:53

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:04

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 11:43

Outras Decisões
31/01/2022 08:28

Conclusos para despacho
31/01/2022 08:26

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:00

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:11

Expedido alvará de levantamento
21/01/2022 09:49

Conclusos para despacho
21/01/2022 09:48

Processo Desarquivado
21/01/2022 09:48

Juntada de Certidão
20/01/2022 19:28

Juntada de petição
17/12/2021 11:49

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 21:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2021 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2021 21:49

Homologada a Transação
16/12/2021 13:35

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:31

Juntada de contestação
16/12/2021 00:07

Juntada de réplica à contestação
15/12/2021 14:19

Juntada de petição
15/12/2021 11:02

Juntada de contestação
03/12/2021 16:42

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2021 08:50

Juntada de Certidão
31/10/2021 12:01

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800919-38.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: MARTINHA DINIZ PANTALEAO Promovido: MARY ELLEN DE ALMEIDA CARVALHO *04.***.*16-25 e outros MARTINHA DINIZ PANTALEAO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 16/12/2021 10:20, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
26/08/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800919-38.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARTINHA DINIZ PANTALEAO - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305, JOSE KLEBER NEVES SOBRINHO - MA2800 PARTE REQUERIDA: MARY ELLEN DE ALMEIDA CARVALHO *04.***.*16-25 e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, MARTINHA DINIZ PANTALEAO, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DECISÃO A parte autora pleiteia tutela de urgência objetivando que se expeça ofício ao INSS com determinação de suspensão de descontos de empréstimo em seu benefício previdenciário, sob argumento de que devolveu o valor indevidamente depositado em sua conta.

Requer, ainda, indenização por danos morais.

A tutela de urgência – sem oitiva da parte contrária – é medida excepcional, que mitiga os princípios do contraditório e ampla defesa e afigura-se cabível apenas para dar efetiva salvaguarda a decisão judicial posterior, ou para corrigir os efeitos da marcha processual regular em direitos que se julgue de premente atendimento.

Neste sentido, imprescindível a presença de ambos os requisitos autorizadores, a justificar a adoção da medida, quais sejam: prova inequívoca hábil a convencer o julgador da verossimilhança das alegações e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.

Em que pese os argumentos da demandante, a devolução do valor depositado em sua conta se deu para conta da primeira requerida, que não apresenta qualquer relação com o banco demandado mediante análise dos documentos juntados.

Assim, recomenda a boa prudência esperar o debate probatório para elucidação quanto às questões de fato peculiares ao caso, o que demanda uma discussão quanto ao cumprimento das obrigações contratualmente previstas.

Assim, entendo que as provas constituídas em fase inicial não deixam antever a presença dos requisitos essenciais à concessão da tutela pretendida.

Desse modo, indefiro a liminar pleiteada.

Designe-se Audiência UNA Virtual.

Cite-se e intimem-se na forma da lei, com antecedência mínima de vinte dias e sob a advertência prevista no artigo 20 da Lei n.º 9.099/95, disponibilizando o link de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência.

Caso as partes não possuam meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta.

São Luís, data do sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
25/08/2021 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/08/2021 14:19

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 22:32

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2021 00:25

Conclusos para decisão
24/08/2021 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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