20/06/2025 07:42

Juntada de laudo pericial
07/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:12

Decorrido prazo de BRUNO NELSON SICILIANO em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:44

Juntada de petição
09/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Expedição de Informações pessoalmente.
07/04/2025 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:35

Juntada de termo
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:48

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 11:55

Outras Decisões
29/01/2025 15:06

Juntada de petição
23/01/2025 20:20

Juntada de petição
22/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:25

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:23

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:19

Juntada de laudo
20/10/2023 11:12

Juntada de laudo
19/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:18

Conclusos para despacho
09/06/2023 08:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:21

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:54

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Decorrido prazo de BRUNO NELSON SICILIANO em 27/02/2023 23:59.
20/03/2023 12:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 17:40

Juntada de diligência
08/02/2023 09:19

Expedição de Mandado.
07/02/2023 17:12

Juntada de Mandado
07/02/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 09:49

Nomeado perito
13/05/2022 17:04

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/05/2022 23:59.
11/04/2022 09:36

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:36

Juntada de Certidão
08/04/2022 05:24

Expedição de Informações pessoalmente.
07/04/2022 13:23

Juntada de Ofício
21/03/2022 13:59

Declarado impedimento por Adinaldo Ataíde Cavalcante
07/02/2021 13:18

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:30

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:04

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 19:27

Juntada de petição
22/01/2021 11:17

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804050-82.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITA MARIA COUTINHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA 16364 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF 29190 DECISÃO: Certidão de ID 30402238 atestando que a audiência de conciliação designada para o dia 22 de abril de 2020 não ocorreu, tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19.

As partes já apresentaram contestação (ID 31865730) e réplica (ID 32525081).

Diante disso, entende este juízo que as partes, a princípio, não possuem interesse na realização de conciliação, razão pela qual deixo de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334, do CPC., e não havendo prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, passo a sanear o feito: Não foram suscitadas preliminares.

Não havendo, por serem dirimidas, outras questões processuais pendentes que obstem ao desenvolvimento válido e regular do processo, o declaro saneado.

Segundo a compreensão deste juízo, o ponto controvertido desta lide reside em saber: 1) se os problemas narrados na exordial são resultantes de ação e/ou omissão da demandada cujas consequências se lhe imputam sob sua responsabilidade, e se tais fatos, por si só, foram capazes de abalar e/ou lesar o patrimônio ideal da parte autora, sendo, neste caso, passível de indenização por dano moral; 2) e, tendo se configurado dano moral, qual o seu valor; 3) se a problemática aqui levantada é fruto da falta do dever de cuidado por ocasião da construção da residência, sendo isto apto – ou não – a imputar a responsabilidade à demandada.

Em que pesem os argumentos trazidos pela requerente em sua inicial, entendo descabido o pedido de inversão do ônus da prova.

Diante disso, o ônus da prova está devidamente partilhado entre as partes, aplicando-se os preceitos do artigo 373, incisos I e II, do CPC.

Exposto isso, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se deseja produzir alguma outra prova.

Em caso positivo, deverá indicar o tipo de prova e o ponto controvertido que essa prova deverá esclarecer.

Não havendo manifestação das partes quanto a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão (art. 12, CPC).

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
21/01/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2020 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:38

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 13/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 18:54

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2020 11:43

Conclusos para decisão
26/06/2020 10:59

Juntada de contrarrazões
11/06/2020 03:30

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 10/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 10:21

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2020 19:46

Juntada de petição
29/05/2020 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 10:12

Conclusos para despacho
24/04/2020 08:42

Juntada de Certidão
23/04/2020 15:24

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2020 14:51

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2020 04:13

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 12/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 15:41

Juntada de Certidão
18/02/2020 16:43

Juntada de Ofício
18/02/2020 12:04

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 11:52

Audiência conciliação redesignada para 22/04/2020 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.
18/02/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:02

Conclusos para decisão
17/02/2020 10:20

Juntada de petição
05/02/2020 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 14:20

Audiência conciliação designada para 03/06/2020 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.
05/02/2020 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2020 09:34

Conclusos para decisão
05/02/2020 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800298-42.2018.8.10.0076

Municipio de Anapurus

Joao Carlos Alves Monteles

Advogado: Wemerson Tiago Alves Amorim Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2018 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0000815-58.2017.8.10.0127

Maria das Gracas Sousa

Banco Celetem S.A

Advogado: Barbara Cesario de Oliveira Sermoud

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001211-87.2013.8.10.0058

Rogerio Jose Freire de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Petronio Tomas Rodrigues Cacique de New ...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800335-94.2020.8.10.0142

Geane Abreu Mendes Braga

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nataliane Serra Penha Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2020 06:52

Exibir Processo

Processo nº 0000678-10.2016.8.10.0031

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Felipe Ferraz da Silva

Advogado: Pablo Henrique Sampaio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2016 00:00

Exibir Processo