12/06/2025 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
19/04/2025 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 16:03

Outras Decisões
28/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 22:40

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:04

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 20:16

Juntada de petição
30/05/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 21:17

Juntada de diligência
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ANGELICA SOUSA PINTO em 16/05/2023 23:59.
16/04/2023 08:28

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
25/03/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 16:33

Expedição de Mandado.
22/07/2022 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELAGUA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA VIANA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA VIANA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELAGUA em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.
06/07/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 314-47.2012.8.10.0138 DECISÃO Ao exame dos autos, observo que o autor efetuou pedido de cumprimento de sentença contra o Município de Belágua.

Com efeito, intime-se o executado para oferecer embargos, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias.

Oferecidos os embargos, intime-se o exequente para impugnação, caso queira, no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Urbano Santos/MA, 12 de Janeiro de 2021.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa - Juiz Titular da Comarca de Urbano Santos - Resp: 163337

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2012

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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