12/05/2022 13:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 17:09

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:51

Decorrido prazo de MATOS E BARJONA LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:40

Decorrido prazo de MATOS E BARJONA LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL SIMONI CASTELO BRANCO em 28/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:38

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:03

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:53

Julgado improcedente o pedido
11/11/2021 18:21

Conclusos para julgamento
11/11/2021 18:21

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/09/2021 04:44

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801799-49.2020.8.10.0015 Promovente(s) : RAFAEL SIMONI CASTELO BRANCO Rua General Artur Carvalho, Residencial Pelicano., S/N, Residencial Pelicano.

Bloco n. 8.

Apartamento 204, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: ITALO MENEZES RABELO Promovido : MATOS E BARJONA LTDA - ME Telefone(s): (98)8815-0794 Advogado: Advogado(s) do reclamado: HERCYLA SARAH MAIA De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 11/11/2021 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 25 de agosto de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
25/08/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/08/2021 15:45

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2021 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/06/2021 00:21

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2021 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/05/2021 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/05/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/03/2021 01:41

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 22:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/12/2020 17:08

Juntada de petição
14/12/2020 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/12/2020 19:42

Juntada de contestação
23/11/2020 11:51

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2020 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 13:10

Juntada de Certidão
22/09/2020 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/12/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/09/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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