08/02/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 13:59

Transitado em Julgado em 09/12/2022
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de HERALDIVAN SANTOS SOUSA em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de HERALDIVAN SANTOS SOUSA em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 08/12/2022 23:59.
16/12/2022 01:22

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
16/12/2022 01:22

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:05

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 08:46

Conclusos para julgamento
20/10/2022 08:46

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 11:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:10

Juntada de protocolo
04/06/2022 10:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:25

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 26/04/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/04/2022 13:41

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:41

Juntada de petição
25/04/2022 18:12

Juntada de petição
25/04/2022 17:33

Juntada de petição
02/04/2022 18:06

Juntada de Certidão
06/11/2021 14:41

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:02

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 10:02

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800324-73.2020.8.10.0010 Promovente: AUTOR: HERALDIVAN SANTOS SOUSA Promovido: BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DAYCOVAL S/A Endereço:BANCO DAYCOVAL S/A Avenida Paulista, 1793, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 26/04/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
01/10/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2021 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/09/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
28/09/2021 07:54

Juntada de petição
27/09/2021 15:47

Juntada de protocolo
09/09/2021 00:26

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800324-73.2020.8.10.0010 Promovente: AUTOR: HERALDIVAN SANTOS SOUSA Promovido: BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DAYCOVAL S/A De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito Titular do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, Samuel Batista de Souza, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 28/09/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 1a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659                                                                                                                                     *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverti-se as partes para a comunicação que deverão fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 5.        Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90;
26/08/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:00

Conclusos para despacho
10/08/2021 12:00

Juntada de Certidão
07/08/2021 07:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:21

Juntada de petição
02/08/2021 17:22

Juntada de petição
25/07/2021 02:53

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
25/07/2021 02:52

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:15

Juntada de petição
09/07/2021 15:27

Juntada de protocolo
09/07/2021 10:03

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência para 12/07/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/07/2021 10:01

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 12/07/2021 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/04/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:51

Conclusos para despacho
09/04/2021 11:49

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:01

Juntada de protocolo
13/08/2020 10:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 13/08/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/08/2020 07:33

Juntada de petição
12/08/2020 15:08

Juntada de petição
30/07/2020 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/07/2020 16:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 29/07/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/07/2020 13:31

Juntada de protocolo
28/07/2020 16:21

Juntada de petição
02/07/2020 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/07/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/07/2020 10:43

Juntada de protocolo
02/07/2020 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/07/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/07/2020 08:14

Juntada de petição
01/07/2020 20:35

Juntada de petição
16/06/2020 01:09

Decorrido prazo de HERALDIVAN SANTOS SOUSA em 14/06/2020 11:24:13.
15/06/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 12:37

Juntada de Certidão
15/06/2020 12:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/07/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/06/2020 01:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/06/2020 11:06:43.
12/06/2020 14:01

Juntada de petição
11/06/2020 11:25

Juntada de petição
05/06/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:22

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2020 09:01

Juntada de contestação
06/05/2020 04:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/05/2020 06:00:00.
02/05/2020 14:17

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2020 12:49

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2020 12:37

Juntada de Certidão
20/03/2020 12:36

Juntada de Certidão
19/03/2020 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 22:05

Concedida a Medida Liminar
16/03/2020 10:01

Conclusos para decisão
16/03/2020 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/06/2020 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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