03/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:07

Juntada de petição
12/03/2025 08:32

Juntada de petição
27/02/2025 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:41

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:00

Juntada de petição
24/11/2024 04:51

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:36

Juntada de petição
02/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:16

Juntada de petição
05/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/10/2023 23:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
26/05/2023 02:20

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 12:02

Juntada de petição
18/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:31

Juntada de petição
17/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
05/01/2023 13:48

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 12/12/2022 23:59.
28/12/2022 06:53

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:14

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:50

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:52

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:44

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804270-22.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTADO: OLC SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907 REPRESENTADO: JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARIANA COSTA HELUY - MA14912 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
17/11/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
16/11/2021 08:38

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:18

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:49

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804270-22.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTADO: OLC SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907 REPRESENTADO: JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARIANA COSTA HELUY - MA14912 DESPACHO Recebido hoje.

Determino a secretaria que proceda-se a retificação dos autos, fazendo constar como "Cumprimento de sentença" Tendo em vista o descumprimento do acordo pelo autor noticiado pelo réu na petição de id. 10278549, intime-se o devedor (JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da quantia exequenda conforme cálculos apresentados pela parte autora na petição de ID. , sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), na forma do Art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Advirta-se, ainda, o devedor que, nos termos do Art. 525, do CPC/2015, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de agosto de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
26/08/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:00

Conclusos para despacho
09/07/2020 10:59

Juntada de Certidão
17/06/2020 01:26

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA em 16/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:50

Juntada de petição
28/05/2020 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 08:25

Conclusos para despacho
26/07/2019 03:08

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 25/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 00:35

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA em 01/07/2019 23:59:59.
04/06/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 08:58

Juntada de diligência
01/04/2019 13:10

Expedição de Mandado.
12/03/2019 10:39

Juntada de Mandado
22/01/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 01:10

Decorrido prazo de OLC SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 14/11/2018 23:59:59.
24/10/2018 11:22

Conclusos para despacho
24/10/2018 10:51

Juntada de petição
23/10/2018 17:41

Juntada de diligência
23/10/2018 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2018 15:45

Expedição de Mandado
13/09/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 13:56

Conclusos para despacho
22/03/2018 00:40

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 21/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018 11:18

Homologada a Transação
06/02/2018 16:28

Conclusos para julgamento
06/02/2018 16:24

Juntada de ata da audiência
24/11/2017 17:12

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2017 11:16

Audiência conciliação designada para 14/12/2017 15:00.
10/11/2017 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica
10/11/2017 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2017 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 12:26

Conclusos para decisão
23/03/2017 12:25

Juntada de Certidão
17/02/2017 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 13:30

Conclusos para despacho
30/08/2016 15:05

Juntada de Certidão
06/06/2016 11:16

Juntada de Mandado
02/06/2016 00:06

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 01/06/2016 23:59:59.
13/05/2016 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2016 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2016 17:48

Conclusos para despacho
08/03/2016 16:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2016 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica
29/02/2016 18:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2016 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 09:44

Conclusos para decisão
15/02/2016 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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