10/11/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 21:05

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 08:09

Decorrido prazo de GEOVANE SARAIBA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:09

Decorrido prazo de ANA CAMILA DE SOUSA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:23

Juntada de diligência
30/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:23

Juntada de diligência
30/09/2024 14:11

Juntada de diligência
30/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:11

Juntada de diligência
11/09/2024 05:25

Decorrido prazo de KAYLAN RIOS DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 20:21

Expedição de Mandado.
26/08/2024 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2024 12:17

Juntada de petição
23/08/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 14:51

Extinta a punibilidade por prescrição
19/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:59

Juntada de termo
02/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:07

Conclusos para decisão
24/08/2022 12:52

Audiência Instrução realizada para 18/08/2022 11:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
24/08/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 11:28

Juntada de diligência
15/08/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 11:27

Juntada de diligência
09/08/2022 18:29

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 11:06

Juntada de petição
08/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0000652-69.2018.8.10.0054 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros Parte Ré: GEOVANE SARAIBA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Considerando que a data da audiência foi designada para dia 11/08/2022, feriado no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, REDESGINO a audiência de Instrução para dia 18 de agosto de 2022 às 11 horas que será realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o "usuário" o nome do participante e a "senha" tjma1234, nos termos do despacho id 54166493. Dou cumprimento.

Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.

MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE Técnico Judiciário - Matrícula/TJMA 117382
05/08/2022 17:56

Expedição de Mandado.
05/08/2022 17:55

Expedição de Mandado.
05/08/2022 17:53

Juntada de termo
05/08/2022 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2022 14:45

Juntada de diligência
03/02/2022 14:25

Juntada de petição
01/02/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 15:18

Juntada de ato ordinatório
01/02/2022 15:16

Expedição de Mandado.
01/02/2022 15:11

Juntada de termo
01/02/2022 11:00

Juntada de Ofício
08/11/2021 11:25

Audiência Instrução designada para 18/08/2022 11:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
08/11/2021 11:24

Juntada de ato ordinatório
08/11/2021 11:24

Desentranhado o documento
08/11/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual
08/10/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:11

Conclusos para decisão
13/09/2021 19:16

Juntada de petição
08/09/2021 20:42

Decorrido prazo de ANA CAMILA DE SOUSA SILVA em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:42

Decorrido prazo de GEOVANE SARAIBA DE SOUSA em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 05:12

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000652-69.2018.8.10.0054 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: ANA CAMILA DE SOUSA SILVA Parte Ré: GEOVANE SARAIBA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. Presidente Dutra-MA, 25 DE AGOSTO DE 2021 EVANILDA DO N.

PEREIRA TÉC.

JUDICÁRIA Mat. 166462 Fórum Eurico Gaspar Dutra Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99) , Email: [email protected] / [email protected]
25/08/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 17:29

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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