29/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 15:32

Juntada de petição
01/11/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:17

Juntada de petição
18/10/2023 17:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 16:55

Juntada de petição
29/12/2022 10:45

Juntada de petição
18/07/2022 11:31

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:41

Conclusos para decisão
25/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:47

Juntada de petição
16/03/2022 09:10

Juntada de petição
01/03/2022 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 11:56

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:54

Desentranhado o documento
17/02/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 16:36

Juntada de petição
08/02/2022 08:09

Conclusos para decisão
22/01/2022 04:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
30/12/2021 14:29

Juntada de petição
30/12/2021 09:39

Juntada de petição
17/12/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 07:58

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:02

Juntada de petição
06/12/2021 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803136-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA MOTA NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/12/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 11:42

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:39

Transitado em Julgado em 25/11/2021
26/11/2021 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:12

Juntada de petição
03/11/2021 05:33

Publicado Intimação em 03/11/2021.
03/11/2021 05:33

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803136-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA MOTA NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES OAB- MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB- MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ). Custas pelo réu. Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação Publique-se.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva .
27/10/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:14

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 14:27

Conclusos para julgamento
22/10/2021 15:46

Juntada de petição
15/10/2021 11:30

Juntada de petição
13/10/2021 01:30

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 01:30

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803136-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA MOTA NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/10/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 17:21

Conclusos para despacho
22/09/2021 10:23

Juntada de petição
09/09/2021 01:41

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
28/08/2021 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803136-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA MOTA NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/08/2021 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:51

Juntada de contestação
27/07/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 22:13

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2021 11:52

Conclusos para decisão
26/07/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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