TJMA - 0802976-61.2019.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA BORGES DA SILVA

CPF *44.***.*37-20

Advogados

KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA

OAB: 12913/MA

CPF *72.***.*78-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 10.790.639/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS em 10/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 00:37

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2023 21:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 21:59

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 19:26

    Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 22/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 16:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:10

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 05:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 05:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2022 18:53

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 10:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 13:58

    Juntada de diligência

  • 17/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 08:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:22

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

  • 09/09/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0802976-61.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDA BORGES DA SILVA Advogado(s): KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA - MA12913 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO   ATO ORDINATÓRIO                   Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 26/08/2021 19:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 16:27

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 02:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 17:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/06/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 10/06/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 11:52

    Juntada de diligência

  • 27/02/2020 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 07:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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