TJMA - 0803149-22.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

VALMIR CORREIA DE REZENDE

CPF *47.***.*20-04

Advogados

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB: 8348/MA

CPF *30.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DE COMISSAO DE AVALIACAO DA SEDUCMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 12:52

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 15/12/2023 02:04

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 01:43

    Decorrido prazo de VALMIR CORREIA DE REZENDE em 14/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 00:47

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 22/10/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2023 19:37

    Extinto o processo por desistência

  • 09/08/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 09:02

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 00:50

    Publicado Despacho em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 11:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/09/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 09:07

    Decorrido prazo de VALMIR CORREIA DE REZENDE em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:46

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

  • 09/09/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 18:16

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0803149-22.2018.8.10.0022 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: VALMIR CORREIA DE REZENDE Advogado(s): JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 Requerido: PRESIDENTE DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SEDUCMA   ATO ORDINATÓRIO                   Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 26/08/2021 20:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 20:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 20:19

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/09/2020 09:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/09/2020 08:49

    Declarada incompetência

  • 15/09/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 08:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 16:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2018 23:59:59.

  • 16/10/2018 13:37

    Juntada de protocolo

  • 06/10/2018 00:54

    Decorrido prazo de VALMIR CORREIA DE REZENDE em 05/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 09:30

    Expedição de Carta precatória

  • 11/09/2018 09:54

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2018 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/09/2018 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/07/2018 10:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2018 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2018 18:33

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2018 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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