07/11/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:55

Determinado o arquivamento
02/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:30

Juntada de petição
01/08/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 16:20

Decorrido prazo de GILDEAN DA SILVA COSTA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:27

Juntada de petição
02/07/2024 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 12:05

Juntada de petição
21/06/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:27

Juntada de diligência
25/03/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:27

Juntada de diligência
25/03/2024 12:11

Juntada de diligência
25/03/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:11

Juntada de diligência
25/03/2024 12:08

Juntada de diligência
25/03/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:08

Juntada de diligência
25/03/2024 12:07

Juntada de diligência
25/03/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:07

Juntada de diligência
25/03/2024 12:05

Juntada de diligência
25/03/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:05

Juntada de diligência
28/02/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 17:57

Juntada de diligência
08/01/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:34

Juntada de diligência
08/01/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:30

Juntada de diligência
08/01/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:27

Juntada de diligência
08/01/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:18

Juntada de diligência
08/01/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:14

Juntada de diligência
19/12/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 14:49

Juntada de diligência
28/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:37

Juntada de petição
20/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GILDEAN DA SILVA COSTA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 20:27

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/11/2023 09:00 Vara Única de Pindaré-Mirim.
16/11/2023 20:27

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 20:27

Extinta a punibilidade por prescrição
16/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:41

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:39

Juntada de petição
13/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:56

Juntada de diligência
13/11/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:53

Juntada de diligência
13/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:49

Juntada de diligência
10/11/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:37

Juntada de diligência
10/11/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:31

Juntada de diligência
09/11/2023 08:25

Juntada de petição
07/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
02/11/2023 21:31

Juntada de petição
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 09:00 Vara Única de Pindaré-Mirim.
27/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:38

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:38

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:35

Juntada de petição
25/04/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 14/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:48

Conclusos para despacho
03/11/2022 22:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:31

Juntada de petição
29/09/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:49

Decorrido prazo de GILDEAN DA SILVA COSTA em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 09:20

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 23/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:08

Juntada de petição
18/05/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 16:45

Juntada de diligência
17/05/2022 18:56

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 12:41

Expedição de Mandado.
13/05/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 11:08

Proferida Sentença de Pronúncia
05/11/2021 15:52

Conclusos para julgamento
03/11/2021 22:47

Juntada de petição
22/10/2021 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 19:48

Juntada de Certidão
08/09/2021 20:17

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 06:26

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 08:22

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000007-76.2018.8.10.0108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: GILDEAN DA SILVA COSTA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 25/08/2021 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO
25/08/2021 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 20:42

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:03

Recebidos os autos
15/07/2021 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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