19/02/2021 20:31

Juntada de petição
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de IRENILDE FERNANDES E SILVA AGUIAR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de IRENILDE FERNANDES E SILVA AGUIAR em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 09:13

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 09:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021
29/01/2021 16:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801776-58.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: IRENILDE FERNANDES E SILVA AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 Reclamado: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A SENTENÇA: "Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo, conforme movimentação id. 39278267. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. P.

R.

I. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. São Luis/MA, 12 de janeiro de 2021. Dr.João Francisco Gonçalves Rocha. Juiz de Direito "
13/01/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 08:36

Homologada a Transação
07/01/2021 13:29

Conclusos para julgamento
07/01/2021 13:29

Juntada de Certidão
15/12/2020 17:36

Juntada de petição
15/12/2020 05:19

Decorrido prazo de IRENILDE FERNANDES E SILVA AGUIAR em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 05:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:25

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2020 10:02

Conclusos para julgamento
13/10/2020 16:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/10/2020 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
08/10/2020 07:57

Juntada de petição
27/07/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 10:02

Audiência Conciliação redesignada para 08/10/2020 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/05/2020 02:08

Decorrido prazo de IRENILDE FERNANDES E SILVA AGUIAR em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:08

Decorrido prazo de IRENILDE FERNANDES E SILVA AGUIAR em 22/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 18:13

Juntada de contestação
13/04/2020 15:31

Juntada de Certidão
13/04/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/02/2020 17:45

Conclusos para decisão
14/02/2020 17:45

Juntada de Certidão
07/02/2020 18:40

Juntada de contrarrazões
05/02/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 16:37

Juntada de Certidão
28/01/2020 16:18

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 16:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:06

Juntada de ato ordinatório
24/01/2020 13:57

Juntada de embargos de declaração
16/01/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 11:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/01/2020 14:33

Conclusos para decisão
13/01/2020 14:33

Juntada de Certidão
09/01/2020 22:03

Juntada de petição
09/01/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2019 13:23

Conclusos para decisão
21/12/2019 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2020 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/12/2019 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2019

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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