22/07/2025 14:06

Juntada de laudo
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:15

Juntada de petição
10/02/2025 15:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 22:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/01/2025 14:43

Juntada de laudo
07/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:55

Juntada de petição
16/10/2024 06:08

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:45

Expedição de Informações pessoalmente.
08/10/2024 12:11

Outras Decisões
27/09/2024 14:57

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
27/07/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:17

Juntada de laudo
08/07/2024 17:58

Juntada de petição
02/07/2024 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 08:24

Juntada de laudo
26/06/2024 20:17

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:17

Juntada de petição
17/06/2024 01:20

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 17:53

Outras Decisões
27/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:51

Juntada de laudo
24/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:11

Juntada de petição
07/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:19

Nomeado perito
23/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:41

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:49

Juntada de diligência
20/03/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 18:49

Juntada de diligência
17/03/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:43

Juntada de petição
23/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 19:01

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 11:19

Conclusos para decisão
29/12/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
06/01/2022 18:01

Juntada de petição
18/12/2021 03:16

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830682-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MIRACI GUIMARAES CORREA, MARLENE GUIMARAES CORREA, NEIDEMAR GUIMARAES CORREA, MARIA DO SOCORRO GUIMARAES CORREA, MARIA DOS REIS GUIMARAES CORREA DE OLIVEIRA, MIURYA LUCIA GUIMARAES CORREA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB/MA7252-A ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DECISÃO O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional, em 12/03/2021, da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) Nº 71 - TO (2020/0276752-2).

Sendo assim, determino a suspensão desta ação até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça no IRDR Nº 71(2020/0275752-2).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
14/12/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
19/11/2021 11:13

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:35

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 10:54

Juntada de petição
25/07/2021 04:11

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830682-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MIRACI GUIMARAES CORREA, MARLENE GUIMARAES CORREA, NEIDEMAR GUIMARAES CORREA, MARIA DO SOCORRO GUIMARAES CORREA, MARIA DOS REIS GUIMARAES CORREA DE OLIVEIRA, MIURYA LUCIA GUIMARAES CORREA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 9 de julho de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
16/07/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 09:28

Juntada de Ato ordinatório
09/07/2021 09:27

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:11

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830682-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MIRACI GUIMARAES CORREA, MARLENE GUIMARAES CORREA, NEIDEMAR GUIMARAES CORREA, MARIA DO SOCORRO GUIMARAES CORREA, MARIA DOS REIS GUIMARAES CORREA DE OLIVEIRA, MIURYA LUCIA GUIMARAES CORREA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB MA7252 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 21 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
22/01/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:25

Juntada de Ato ordinatório
02/12/2020 11:38

Juntada de contestação
24/11/2020 13:24

Juntada de petição
29/10/2020 15:25

Juntada de Certidão
17/10/2020 03:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 16/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:50

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 17:13

Conclusos para despacho
05/10/2020 17:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/10/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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