20/01/2021 00:00

Citação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos do TJMA, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, intimo a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento de sentença via PJE, como novo processo incidental, instruindo sua petição com os documentos constantes na Portaria-Conjunta nº 52017 do TJMA.

Os autos ficarão à disposição das partes na Secretaria para fins de digitalização das peças indicadas na Portaria referenciada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o que serão remetidos ao Arquivo Geral, onde as partes poderão, a qualquer tempo, solicitar o desarquivamento ou obter cópias que julgar necessárias.

São Luís (MA), 20 de janeiro de 2021.

Geysa Critina Leite de Oliveira Técnica Judiciária Resp: 151548
11/12/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
11/12/2020 13:36

Transitado em Julgado em 11/12/2020
18/11/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020
17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020
17/11/2020 15:50

Conheço do agravo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/08/2020 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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