02/12/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:21

Transitado em Julgado em 25/11/2024
18/11/2024 08:24

Juntada de petição
12/11/2024 16:21

Juntada de petição
12/11/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 12:25

Determinado o arquivamento
30/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:28

Juntada de termo
30/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 09:37

Decorrido prazo de JOSENILDE PEREIRA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:50

Juntada de diligência
15/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:50

Juntada de diligência
10/09/2024 11:17

Decorrido prazo de WALMIR FRANK em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:46

Expedição de Informações pessoalmente.
04/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:59

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:05

Juntada de petição
02/09/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:41

Juntada de Edital
28/08/2024 15:47

Juntada de petição
27/08/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 08:25

Conclusos para julgamento
29/04/2024 08:25

Juntada de termo
25/04/2024 15:34

Juntada de petição
11/04/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo de WALMIR FRANK em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 06:21

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 16:28

Juntada de Edital
10/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:31

Conclusos para despacho
25/10/2023 21:23

Juntada de petição
17/10/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 08:13

Juntada de ato ordinatório
23/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 09:38

Juntada de diligência
09/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 07:59

Expedição de Mandado.
27/04/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 05:14

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:14

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 16/11/2022 23:59.
04/11/2022 14:40

Juntada de petição
31/10/2022 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:28

Juntada de audio e/ou vídeo
03/05/2022 20:27

Juntada de audio e/ou vídeo
03/05/2022 20:27

Juntada de audio e/ou vídeo
03/05/2022 20:26

Juntada de apenso
03/05/2022 20:26

Juntada de volume
02/05/2022 20:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0005787-90.2019.8.10.0001 (54672019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: WALMIR FRANK ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA ( OAB 21535-MA ) e ADRYANNE GOMES CORREA ( OAB 13662-MA ) Processo nº: 5787-90.2019.8.10.0001 - 54672019 Acusado(a): WALMIR FRANK Advogado(a): Adryanne Gomes Corrêa - OAB/MA 13.662, Adriano Aurelio de Menezes Braga- OAB/MA 21.535 INTIMAÇÃO de Adryanne Gomes Corrêa - OAB/MA 13.662, e Adriano Aurelio de Menezes Braga- OAB/MA 21.535, advogados do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em forma de memorias escritos.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 148023
20/01/2021 00:00

Citação

Processo nº: 5787-90.2019.8.10.0001 Acusado: WALMIR FRANK Advogado: ADRIANO AURÉLIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA: 21535 INTIMAÇÃO de: ADRIANO AURÉLIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA: 21535, advogado do acusado, para comparecer na sede deste Juízo, na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 09/02/2021, às 09:00h, para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 138594

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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