25/03/2021 08:56

Juntada de termo
03/03/2021 09:57

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 09:56

Transitado em Julgado em 10/02/2021
11/02/2021 07:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:05

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:32

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0803734-62.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Protesto Indevido de Título Exequente LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA Advogado NONATA DE MORAIS PEREIRA - OABMA17417 Representado BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OABSP221386 Advogado FABIO DE MELO MARTINI - OABRN14122 S E N T E N Ç A VISTOS EM CORREIÇÃO.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei supracitada.

Como se verifica nos autos, houve satisfação do crédito ante o levantamento dos valores em depósito judicial vinculado aos presentes autos mediante a expedição de alvará judicial em favor da exequente.

Assim, deve ser extinta a presente execução face a quitação do débito.

Outrossim, o art. 925, da Lei Adjetiva Civil prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Dessa maneira, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, com aplicação autorizada pelo artigo 52 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Imperatriz-MA, 20 de janeiro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - VAZIO VAZIO
25/01/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2021 15:11

Conclusos para julgamento
15/01/2021 15:13

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:14

Juntada de Alvará
13/01/2021 13:01

Juntada de petição
18/12/2020 09:28

Juntada de transferência BACENJUD
16/12/2020 09:30

Juntada de Certidão
16/12/2020 08:53

Juntada de petição
16/12/2020 05:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 15/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 17:06

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:58

Juntada de bloqueio total BACENJUD
10/11/2020 14:35

Juntada de protocolo BACENJUD
28/10/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 09:47

Conclusos para despacho
26/10/2020 09:47

Juntada de Certidão
20/09/2020 04:57

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:57

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:40

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 11:05

Juntada de petição
26/08/2020 16:38

Juntada de petição
26/08/2020 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 12:28

Juntada de ato ordinatório
26/08/2020 11:04

Juntada de petição
23/07/2020 11:00

Não recebido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 (DEMANDADO).
23/07/2020 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2020 10:38

Juntada de petição
20/07/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:37

Conclusos para despacho
17/07/2020 11:36

Juntada de termo
17/07/2020 10:26

Juntada de petição
14/07/2020 10:04

Transitado em Julgado em 19/06/2020
14/07/2020 10:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2020 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 19/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:57

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2020 10:41

Não recebido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 (DEMANDADO).
29/05/2020 10:23

Conclusos para decisão
29/05/2020 10:23

Juntada de Certidão
28/05/2020 16:25

Juntada de contrarrazões
24/05/2020 07:04

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 07:03

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO COSTA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 22:56

Juntada de petição
20/05/2020 19:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 19/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 17:31

Juntada de recurso inominado
27/04/2020 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2020 19:01

Conclusos para julgamento
22/04/2020 19:00

Juntada de Certidão
22/04/2020 17:04

Juntada de petição
02/04/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 09:14

Juntada de petição
18/03/2020 11:22

Juntada de termo
09/03/2020 15:33

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 11:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
11/02/2020 09:18

Juntada de petição
11/02/2020 08:41

Juntada de petição
10/02/2020 16:21

Juntada de contestação
31/01/2020 11:57

Juntada de petição
11/12/2019 08:49

Juntada de petição
02/12/2019 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 08:54

Juntada de diligência
28/11/2019 13:13

Expedição de Mandado.
28/11/2019 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 11:51

Concedida a Medida Liminar
26/11/2019 09:54

Conclusos para decisão
26/11/2019 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2020 11:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/11/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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