19/11/2024 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024 23:10

Juntada de petição
24/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:11

Juntada de petição
21/08/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 02:10

Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. - EPP em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 22:03

Decorrido prazo de 6ª Vara Federal da São Luis em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:17

Decorrido prazo de 6ª Vara Federal da São Luis em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:15

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:50

Juntada de Ofício
14/03/2023 11:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:33

Conclusos para decisão
25/02/2022 19:00

Juntada de petição
25/01/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:07

Juntada de Ofício
24/11/2021 17:42

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:42

Juntada de Certidão
23/11/2021 23:12

Juntada de petição
27/10/2021 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 19:20

Juntada de Certidão
11/08/2021 15:04

Juntada de mandado
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de GRACA DE FATIMA AGUIAR FRAZAO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de GRACA DE FATIMA AGUIAR FRAZAO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.
02/02/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 11:52

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000930-65.2016.8.10.0143 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA e outros (4) Advogados do(a) REQUERIDO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810 Advogado do(a) REQUERIDO: GRACA DE FATIMA AGUIAR FRAZAO - MA14811 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA - MA7221 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA - MA7221 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial da Comarca de Morros
21/01/2021 14:41

Juntada de mandado
21/01/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 14:30

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 14:23

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:22

Recebidos os autos
21/01/2021 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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