26/04/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:52

Determinado o arquivamento
23/02/2023 08:25

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:25

Transitado em Julgado em 30/01/2023
28/11/2022 14:14

Decorrido prazo de WALDENIA DE CASSIA FRANCA SOUZA em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:51

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 16:02

Juntada de petição
31/10/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 19:02

Julgado improcedente o pedido
19/02/2021 08:07

Conclusos para julgamento
18/02/2021 10:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/02/2021 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 07:58

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 07:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:44

Decorrido prazo de WALDENIA DE CASSIA FRANCA SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:43

Decorrido prazo de WALDENIA DE CASSIA FRANCA SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 18:50

Juntada de petição
28/01/2021 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
12/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831537-27.2020.8.10.0001 AUTOR: WALDENIA DE CASSIA FRANCA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805, MATEUS SILVA ROCHA - MA21845 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 7 de janeiro de 2021.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
11/01/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 11:05

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 13:36

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:31

Decorrido prazo de WALDENIA DE CASSIA FRANCA SOUZA em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:35

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:29

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 12:21

Juntada de contestação
14/10/2020 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 12:10

Conclusos para despacho
12/10/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2020

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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