29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ELZANIRA DE HOLANDA BRAGA em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.
28/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:03

Juntada de petição
20/03/2025 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:16

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:33

Juntada de petição
04/10/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:55

Decorrido prazo de ELZANIRA DE HOLANDA BRAGA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 20:49

Conclusos para despacho
19/07/2023 20:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:34

Decorrido prazo de ELZANIRA DE HOLANDA BRAGA em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:32

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/03/2023 12:36

Juntada de petição
08/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 08:41

Juntada de decisão (expediente)
09/09/2021 11:15

Juntada de petição
05/08/2021 10:23

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:23

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:01

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 20/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:01

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 20/07/2021 23:59.
01/07/2021 16:02

Juntada de petição
28/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:03

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de ELZANIRA DE HOLANDA BRAGA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de ELZANIRA DE HOLANDA BRAGA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:19

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033030-19.2013.8.10.0001 AUTOR: ELZANIRA DE HOLANDA BRAGA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
21/01/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:03

Juntada de Certidão
15/01/2021 09:01

Recebidos os autos
15/01/2021 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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