18/03/2021 17:50

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 17:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/03/2021 17:48

Processo Desarquivado
17/02/2021 12:44

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 13:19

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 17:40

Decorrido prazo de DELTA LINHAS AEREAS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:40

Decorrido prazo de ALENILTON SANTOS DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:40

Decorrido prazo de DELTA LINHAS AEREAS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:40

Decorrido prazo de ALENILTON SANTOS DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:03

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2021 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
13/01/2021 10:28

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0802264-32.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALENILTON SANTOS DA SILVA Advogado: TIAGO ARRAIS CARVALHO OAB: MA19924 DEMANDADO: DELTA LINHAS AEREAS, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI OAB: PE24140 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, havendo as partes reclamante e DELTA LINHAS AEREAS chegado a um consenso cujas bases estão na forma da lei e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO o acordo firmado pelos celebrantes, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, em relação a ambos os requeridos, na forma do art. 487, III, alínea “B” do CPC c/c art. 844, §3º do CC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após sua integral concretização, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 8 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
08/01/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2020 14:34

Homologada a Transação
19/12/2020 12:30

Conclusos para julgamento
19/12/2020 12:30

Juntada de termo
19/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 16:36

Juntada de petição
17/12/2020 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 12:03

Juntada de ato ordinatório
15/12/2020 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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