01/11/2022 14:25

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 14:21

Transitado em Julgado em 12/09/2022
27/10/2022 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.
11/08/2022 20:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2021 14:10

Conclusos para decisão
01/09/2021 23:24

Decorrido prazo de ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES em 18/08/2021 23:59.
31/08/2021 11:03

Juntada de termo
28/07/2021 01:58

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
27/07/2021 08:56

Juntada de petição
22/07/2021 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 08:47

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:03

Juntada de petição
12/03/2021 15:54

Juntada de petição
03/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844308-76.2016.8.10.0001 AUTOR: ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos em Correição/2021; Tendo em vista que o Agravo de Instrumento nº 0804846-13.2019.8.10.0000 ainda não transitou em julgado, em que pese a comunicação de seu parcial provimento ao Id 28849083, considerando que a certidão da Contadoria Judicial de Id 37606743 enseja a extinção da execução, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado.

Após comunicação do trânsito em julgado do AI nº 0804846-13.2019.8.10.0000 nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
01/03/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 22:27

Decorrido prazo de ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:36

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 15:10

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844308-76.2016.8.10.0001 AUTOR: ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos em Correição/2021; Tendo em vista que o Agravo de Instrumento nº 0804846-13.2019.8.10.0000 ainda não transitou em julgado, em que pese a comunicação de seu parcial provimento ao Id 28849083, considerando que a certidão da Contadoria Judicial de Id 37606743 enseja a extinção da execução, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado.

Após comunicação do trânsito em julgado do AI nº 0804846-13.2019.8.10.0000 nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2021 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2021 07:15

Conclusos para julgamento
25/01/2021 01:30

Juntada de contrarrazões
17/12/2020 15:48

Juntada de petição
10/12/2020 00:34

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:04

Conclusos para decisão
06/11/2020 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/11/2020 08:56

Juntada de Certidão
27/03/2020 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2020 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2020 15:04

Conclusos para despacho
05/03/2020 15:03

Juntada de termo
03/12/2019 06:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA MOTA SILVA FERNANDES em 02/12/2019 23:59:59.
29/10/2019 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2019 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2019 07:24

Conclusos para decisão
24/06/2019 07:23

Juntada de Certidão
11/06/2019 10:29

Juntada de petição
06/05/2019 17:24

Juntada de embargos de declaração
15/04/2019 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 17:28

Outras Decisões
19/12/2018 18:00

Conclusos para julgamento
11/12/2018 18:58

Juntada de petição
29/11/2018 13:15

Juntada de petição
26/11/2018 08:36

Publicado Intimação em 22/11/2018.
21/11/2018 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2018 17:13

Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2018 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2018 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 10:59

Conclusos para julgamento
05/10/2017 14:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2017.
21/09/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2017 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017 11:05

Juntada de Certidão
31/08/2017 15:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 16:10

Conclusos para despacho
22/07/2016 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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