27/07/2024 01:15

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:15

Juntada de petição
07/03/2023 18:51

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 26/01/2023 23:59.
07/03/2023 18:51

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
06/03/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
15/01/2023 04:29

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:58

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:44

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 19:44

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:05

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:11

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:06

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:07

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:43

Juntada de petição
12/07/2022 14:06

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:14

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:22

Juntada de petição
07/06/2022 15:43

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
06/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 27/05/2022.
06/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:53

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:53

Desentranhado o documento
24/05/2022 13:41

Juntada de petição
20/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:06

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:56

Publicado Intimação em 02/02/2022.
15/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
08/02/2022 10:26

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:15

Juntada de petição
31/01/2022 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:40

Juntada de petição
02/06/2021 09:41

Conclusos para decisão
02/06/2021 08:22

Juntada de termo
02/06/2021 06:55

Juntada de Certidão
29/05/2021 01:54

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:32

Juntada de petição
10/02/2021 13:11

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:19

Transitado em Julgado em 07/05/2020
09/02/2021 09:15

Juntada de Certidão
09/02/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:38

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837226-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOSE AMBROZIO FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: SUELMA AMBROSIO BRITO - OABMA9539 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REQUERIDO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS -OAB MA12049-A DESPACHO Analisando os autos verifico que na decisão de ID 23420921 houve concessão parcial da tutela de urgência requerida pela parte autora, com a determinação de restabelecimento do “serviço de telefonia fixa do número (98) 3238-2008, no prazo de 05 (cinco) dias, para possibilitar realizar ligações, nos mesmos moldes do plano anterior à alegada migração.” Posteriormente, foi proferida sentença (ID 28714840 ) que declarou a rescisão do contrato relativo aos planos de OI CONTA TOTAL + OI MAIS 40 GB +BANDA LARGA e de franquia a longa distância de telefone fixo, pacote fale digital e assinatura OI VELOX RES 10M inseridas indevidamente no contrato anterior do autor.

A parte autora informou o descumprimento das decisões, tendo a parte ré se manifestado, através da petição de ID 29298637, no sentido de que o Autor deve indicar com qual plano deseja permanecer.

Ocorre que, conforme explano pelo autor na petição de ID 29303912, o plano que deverá permanecer ativo é aquele anterior às modificações unilaterais realizadas pela Ré.

Desta feita, intime-se a parte requerida para que comprove o restabelecimento da linha (98)32382008, nos termos determinados na decisão de ID 23420921, no prazo de cinco dias. À Secretaria Judicial para que certifique o trânsito em julgado da sentença.

Em seguida, voltem-me conclusos.

São Luís-Ma, data do sistema
26/01/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:42

Conclusos para despacho
28/05/2020 11:42

Juntada de termo
23/05/2020 11:59

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:57

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 07/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 15:09

Juntada de petição
17/03/2020 09:38

Juntada de petição
09/03/2020 12:04

Juntada de petição
04/03/2020 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2020 09:32

Conclusos para decisão
28/02/2020 09:32

Juntada de Certidão
21/02/2020 03:27

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 20/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 18:58

Juntada de petição
11/02/2020 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:45

Conclusos para decisão
22/01/2020 12:44

Juntada de Certidão
18/12/2019 01:51

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 17/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 09:56

Juntada de Ato ordinatório
19/11/2019 14:06

Juntada de petição
22/10/2019 15:45

Juntada de contestação
21/10/2019 14:01

Juntada de petição
21/10/2019 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 09:46

Juntada de diligência
14/10/2019 14:44

Juntada de petição
12/09/2019 13:25

Expedição de Mandado.
12/09/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 09:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2019 16:37

Conclusos para decisão
09/09/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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