17/01/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 23:21

Determinado o arquivamento
13/12/2023 09:58

Conclusos para decisão
03/11/2023 08:55

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:55

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 17:54

Determinado o arquivamento
25/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:30

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:21

Juntada de termo
02/06/2023 18:52

Outras Decisões
04/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 24/02/2023 23:59.
07/04/2023 00:57

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
17/02/2023 09:18

Juntada de petição
13/02/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:51

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:04

Juntada de petição
14/11/2022 11:11

Juntada de petição
09/11/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:35

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:14

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:14

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 16/09/2022 23:59.
17/10/2022 09:37

Juntada de Certidão
14/09/2022 20:50

Juntada de petição
24/08/2022 02:04

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:21

Juntada de termo
10/08/2022 16:59

Juntada de termo
10/08/2022 16:49

Outras Decisões
10/08/2022 09:42

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:37

Juntada de termo
10/08/2022 01:40

Juntada de petição
09/08/2022 16:45

Juntada de petição
09/08/2022 16:24

Juntada de petição
09/08/2022 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2022 17:05

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:05

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:12

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:32

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 13:28

Juntada de embargos de declaração
05/07/2022 03:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:31

Outras Decisões
08/06/2022 03:04

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022 17:33

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:45

Juntada de petição
01/06/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:35

Conclusos para despacho
31/05/2022 08:17

Juntada de petição
29/05/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 20:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2022 15:51

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:30

Juntada de petição
20/05/2022 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
20/05/2022 15:17

Realizado cálculo de custas
18/05/2022 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:30

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 01:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:38

Transitado em Julgado em 21/03/2022
29/03/2022 15:10

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:10

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 04:43

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 22:06

Homologada a Transação
13/12/2021 18:15

Juntada de petição
24/08/2021 09:09

Conclusos para despacho
24/08/2021 08:57

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:34

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 05/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:43

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 09:55

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2021 17:52

Juntada de petição
06/02/2021 21:51

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:51

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:41

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:37

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 08:32

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0061133-02.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO - MA7227 REQUERIDO: SUELI DE FATIMA DINIZ CARVALHO Advogado do(a) REQUERIDO: HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 21 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
21/01/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:27

Juntada de Certidão
21/01/2021 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/01/2021 12:10

Recebidos os autos
21/01/2021 12:10

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2014

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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