24/03/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:51

Juntada de petição
30/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
23/01/2025 15:24

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 08:37

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 05:04

Decorrido prazo de MARIA CREUZA TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:44

Juntada de petição
04/09/2024 14:20

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:08

Juntada de diligência
02/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 11:08

Juntada de diligência
11/04/2024 10:12

Juntada de petição
09/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:02

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:47

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:40

Juntada de petição
21/06/2023 14:22

Outras Decisões
21/06/2023 07:21

Conclusos para decisão
21/06/2023 07:21

Juntada de termo
20/06/2023 12:20

Juntada de petição
15/06/2023 15:56

Juntada de petição
30/05/2023 23:13

Juntada de petição
30/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:48

Outras Decisões
03/05/2023 11:04

Juntada de petição
09/12/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:33

Conclusos para despacho
30/11/2022 14:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 21:19

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:47

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:10

Juntada de petição
28/06/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:44

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:44

Juntada de termo
28/06/2022 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2022 16:42

Juntada de certidão da contadoria
18/03/2022 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 07:53

Conclusos para decisão
30/06/2021 18:09

Juntada de petição
29/06/2021 01:45

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
26/06/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2021 01:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:07

Conclusos para decisão
18/06/2021 10:07

Juntada de Certidão
01/05/2021 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 11:52

Juntada de petição
08/04/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800336-29.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA CREUZA TEIXEIRA Advogadas: DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365, DRA.

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA - OAB/MA 11620 e DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados: DR.

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A e DR.

SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do REQUERIDO: DR.

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A e DR.

SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015, conforme DESPACHO (ID 43041795) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 5 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
05/04/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:36

Conclusos para despacho
23/03/2021 16:35

Transitado em Julgado em 17/02/2021
25/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 16:52

Conclusos para decisão
18/02/2021 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:24

Juntada de petição
02/02/2021 12:37

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800336-29.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA CREUZA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365, DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA - MA11620, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365, DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA - MA11620, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901 e Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-37020604 ): "Vistos etc. Isso posto, com base na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL para CONDENAR O REQUERIDO A: a) RESTITUIR à requerente a quantia de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao dano material sofrido, deverão ser corrigidos monetariamente desde a data do desembolso, na forma da súmula nº 43 do STJ e os juros de mora devem incidir desde a citação. b) PAGAR uma indenização pelos danos morais causados à requerente que arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), consoante as razões acima delineadas, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC/IBGE, ou outro índice inflacionário que lhe suceder, a incidir a partir desta data, consoante súmula 362 do STJ; c) PAGAR as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, e não havendo pedido de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
21/01/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 17:58

Juntada de petição
20/10/2020 20:12

Julgado procedente o pedido
02/07/2020 09:57

Conclusos para julgamento
02/07/2020 09:57

Juntada de Certidão
02/07/2020 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 02:04

Decorrido prazo de MARIA CREUZA TEIXEIRA em 29/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2020 10:59

Conclusos para decisão
20/03/2020 10:59

Juntada de Certidão
12/03/2020 02:31

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 11/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 17:31

Juntada de petição
06/02/2020 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 08:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2019 08:31

Juntada de Certidão
14/06/2019 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 11:09

Juntada de contestação
24/05/2019 12:15

Juntada de petição
23/05/2019 09:09

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2019 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2018 12:23

Outras Decisões
28/02/2018 08:19

Conclusos para despacho
19/02/2018 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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