29/09/2022 09:26

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:54

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.
22/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 14:06

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:44

Juntada de termo
13/05/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:24

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:30

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:30

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 18:32

Juntada de petição
04/02/2021 02:02

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050115-18.2013.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO, Servidor(a)
27/01/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:55

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:28

Juntada de termo
18/12/2020 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/12/2020 11:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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