24/08/2022 11:25

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022 11:25

Juntada de Certidão de devolução
24/08/2022 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
24/08/2022 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:28

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA CRUZ em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:28

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:28

Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CNPJ: 10.***.***/0001-11 (REQUERENTE) e provido em parte
18/07/2022 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2022 08:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:52

Juntada de Certidão
20/06/2022 00:02

Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 19/06/2022 23:59.
20/06/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 19/06/2022 23:59.
13/06/2022 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA CRUZ em 12/06/2022 06:00.
13/06/2022 01:25

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 12/06/2022 06:00.
09/06/2022 01:12

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 10:47

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2022 10:25

Recebidos os autos
06/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:25

Distribuído por sorteio
22/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000103-05.2015.8.10.0106 Polo Ativo: ANTONIO PEREIRA DA CRUZ Advogado: Advogado(s) do reclamante: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO Polo Passivo: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161067

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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