30/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:11

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:34

Publicado Sentença (expediente) em 04/06/2025.
23/06/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 17:09

Juntada de petição
02/06/2025 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:32

Juntada de petição
03/12/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
08/07/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:14

Outras Decisões
23/05/2023 19:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 23:43

Juntada de petição
04/07/2022 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 18:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 13:00 Vara Única de Cantanhede.
30/06/2022 18:58

Outras Decisões
15/06/2022 11:45

Juntada de contestação
12/06/2022 15:38

Juntada de petição
09/06/2022 08:20

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 13:00 Vara Única de Cantanhede.
22/10/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:02

Conclusos para julgamento
29/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
01/07/2021 22:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/06/2021 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:45

Conclusos para despacho
06/04/2021 17:44

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:07

Decorrido prazo de JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:02

Decorrido prazo de JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:17

Publicado Intimação em 29/01/2021.
02/02/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 09:11

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Cantanhede, 21 de janeiro de 2021. Francisco Vinícius Sodré Santos Matrícula TJMA 186569
27/01/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 13:42

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:37

Recebidos os autos
21/01/2021 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2013

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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