01/06/2021 15:51

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 11:38

Juntada de termo
11/05/2021 14:56

Juntada de Alvará
11/05/2021 08:30

Juntada de petição
10/05/2021 13:21

Juntada de petição
12/04/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 11:51

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:13

Expedição de Mandado.
08/04/2021 20:22

Juntada de requisição de pequeno valor
31/03/2021 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2021 16:16

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:57

Juntada de petição
29/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº. 0800773-96.2018.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA ROCHA ADVOGADO: TIAGO DA SILVA PEREIRA OAB/MA 10940 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: ANTONIO CANTANHEDE OAB/MA 3251 DESPACHO: Intime-se o Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a resposta aos Embargos à Execução.

Serve este despacho com Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
25/03/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:17

Conclusos para despacho
24/03/2021 16:09

Juntada de petição
26/02/2021 11:38

Conta Atualizada
23/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº. 0800773-96.2018.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA ROCHA ADVOGADO: TIAGO DA SILVA PEREIRA OAB/MA 10940 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: ANTONIO CANTANHEDE OAB/MA 3251 DESPACHO: Decidiu a Turma Recursal do Maranhão no Conflito de Competência nº 0800342-87.2020.8.10.9001 que este Juizado é competente para processar, julgar e executar as Ações contra a CAEMA.

Sentença transitada em julgado.

Com pedido de Execução e sem pagamento voluntário. 1.

Já apresentado demonstrativo de débito na forma do art. 52, IV, da Lei 9.099/95 e 534 do CPC. 2.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), porquanto não superado o valor de quarenta salários mínimos (art. 13, § 3º, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública).

Não havendo resposta, voltem-me conclusos. 3.

Intimada, a Executada poderá, no prazo de trinta dias (CPC, art. 535), pagar voluntariamente o valor ou apresentar Impugnação, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 13, I, da Lei 12.153/2009).

Tais prazos contam-se a partir do recebimento da RPV, correndo simultaneamente. 4.

Findos os prazos sem manifestação da Executada, proceda-se imediatamente à penhora do valor via Sisbajud, com base no § 1º, do art. 13 da Lei 12.153/2009, liberando-se em seguida a quantia ao Exequente, por meio de Alvará.

Entregue o Alvará, voltem-me conclusos para a extinção da execução.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luis, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
18/02/2021 14:08

Juntada de petição
18/02/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 10:22

Conclusos para despacho
16/02/2021 10:21

Transitado em Julgado em 04/02/2019
15/02/2021 22:38

Juntada de petição
15/02/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 11:17

Conclusos para despacho
10/02/2021 11:17

Julgado procedente o pedido
10/02/2021 11:16

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:08

Juntada de petição
04/02/2021 02:08

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº.0800773-96.2018.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FASE: DECISÃO SOBRE SOBRESTAMENTO REQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA ROCHA ADVOGADO: TIAGO DA SILVA PEREIRA OAB/MA 10.940 REQUERIDA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: ANTÔNIO CANTANHÊDE OAB/MA 3.251 DESPACHO: A análise dos requisitos necessários ao deferimento da Sucessão Processual Executória é desiderato do Juízo cuja competência será fixada pelo Colendo Órgão Recursal quando da análise do Conflito de Competência em Razão da Pessoa.

Diante disso, mantenham-se os autos sobrestados até decisão daquele Colendo Órgão Revisor.

Intimem-se as partes e retornem estes autos ao estado de suspensão.

Serve este Despacho como Carta/Mandado de Intimação. São Luís – MA, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
27/01/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 20:29

Conclusos para despacho
23/01/2021 20:15

Juntada de petição
04/09/2019 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2019 11:55

Conclusos para despacho
05/02/2019 13:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 01:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 07:31

Juntada de petição
11/01/2019 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
07/01/2019 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2019 09:46

Conclusos para julgamento
19/12/2018 11:16

Juntada de petição
06/12/2018 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2018 13:21

Juntada de petição
06/12/2018 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2018 21:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2018 19:14

Conclusos para decisão
02/12/2018 19:13

Juntada de Certidão
30/11/2018 23:15

Juntada de embargos de declaração
29/11/2018 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2018 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2018 14:57

Conclusos para decisão
27/11/2018 13:31

Juntada de petição
27/11/2018 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 17:13

Juntada de petição
26/11/2018 15:57

Conclusos para despacho
26/11/2018 15:37

Juntada de petição
22/11/2018 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
18/11/2018 21:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 07:52

Conclusos para despacho
12/11/2018 07:52

Transitado em Julgado em 08/11/2018
12/11/2018 07:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/11/2018 07:29

Juntada de petição
18/10/2018 20:21

Juntada de petição
18/10/2018 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 21:45

Julgado procedente o pedido
17/10/2018 10:08

Conclusos para julgamento
17/10/2018 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/10/2018 09:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/10/2018 07:46

Juntada de petição
16/10/2018 09:36

Juntada de contestação
27/09/2018 12:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 16:57

Juntada de petição
21/09/2018 07:54

Juntada de diligência
21/09/2018 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018 11:17

Juntada de petição
13/09/2018 10:55

Expedição de Mandado
13/09/2018 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2018 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/10/2018 09:45.
12/09/2018 07:51

Concedida a Medida Liminar
11/09/2018 07:30

Conclusos para decisão
11/09/2018 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000386-78.2010.8.10.0049

Advocacia Geral da Uniao

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0842266-15.2020.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Ilana Pinho Simons

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800059-74.2021.8.10.0127

Maria de Jesus Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0800095-38.2017.8.10.0069

Francisca das Chagas Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Antonio Israel Carvalho Sales

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2017 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0800757-68.2021.8.10.0034

Maria das Dores da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 11:15

Exibir Processo