26/07/2021 11:08

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 11:07

Transitado em Julgado em 24/06/2021
26/06/2021 02:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:19

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 01:17

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/05/2021 15:52

Conclusos para julgamento
24/05/2021 15:52

Juntada de Certidão
25/04/2021 11:51

Juntada de petição
23/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800217-24.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JACINTO BISPO SOUZA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO DEMANDADO: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/PI sob o nº
21/04/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 22:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 14:51

Juntada de Certidão
03/02/2021 20:40

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800217-24.2019.8.10.0120 DEMANDANTE: JACINTO BISPO SOUZA DEMANDADO: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/MA sob o nº 11.177-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Trata-se de ação indenizatória em que a requerente alega contratação irregular em seu nome.

O processo encontra-se sob o rito dos juizados especiais.

Em virtude das medidas sanitárias de controle e prevenção do covid-19, centenas de audiências de juizados tiveram que ser canceladas, gerando atraso nos feitos processuais. Desse modo, considerando as peculiaridades do momento em que vivemos e a necessidade de distanciamento; o grande volume de processos nesta comarca que demandam marcação de audiência; que o juiz deve velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC); que o juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas adequando-os às necessidade do conflito de modo a conferir efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, CPC); que em processos dessa natureza, a prova é eminentemente documental e, em geral, as instituições financeiras não produzem provas orais; deixo de designar, por ora, a audiência una, e determino: - a CITAÇÃO do requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, juntar todas as provas documentais que entender necessárias, bem como indicar expressamente se pretende produzir provas ORAIS em audiência, especificando-as; - a INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias; Considerando que a suspensão no IRDR, após admissão do REsp 1846649-MA, atem-se à tese 3, da restituição em dobro, nada obsta o prosseguimento do feito, devendo ficar sobrestada, apenas a prolação de sentença de mérito, posteriormente, tudo como forma de garantir a razoável duração do processo.

Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
26/01/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:42

Conclusos para despacho
05/05/2020 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2020 16:20 Vara Única de São Bento .
07/01/2020 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2020 16:20 Vara Única de São Bento.
13/04/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 20:56

Conclusos para despacho
12/02/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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