29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA HELENA VIANA NOGUEIRA em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 15:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de
04/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:22

Juntada de petição
29/11/2024 15:41

Juntada de petição
25/11/2024 09:45

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/08/2024 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 13:48

Transitado em Julgado em 16/10/2023
14/09/2023 02:38

Decorrido prazo de ANTONIA HELENA VIANA NOGUEIRA em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:49

Juntada de petição
21/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 17:29

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
24/06/2022 07:28

Conclusos para despacho
17/06/2022 09:55

Juntada de petição
13/06/2022 10:39

Juntada de petição
05/06/2022 00:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.
05/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:42

Conclusos para despacho
02/09/2021 13:43

Recebidos os autos
02/09/2021 13:43

Juntada de despacho
22/01/2021 00:00

Intimação

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº: 0806754-39.2018.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: FRANCISCO STÊNIO DE OLIVEIRA NETO AGRAVADA: ANTÔNIA HELENA VIANA NOGUEIRA ADVOGADO: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) I N T I M A Ç Ã O Intimo a agravada acima aludida para apresentar, no prazo da lei, sua resposta aos autos do referido Agravo. São Luis, 21 de Janeiro de 2020. Edione Alves Matos Mat. 120675
06/11/2019 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2019 16:21

Juntada de contrarrazões
25/09/2019 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 17:05

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2019 14:43

Juntada de apelação
13/09/2019 11:03

Juntada de petição
05/09/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2019 16:03

Conclusos para decisão
20/08/2019 09:44

Juntada de contrarrazões
02/08/2019 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 10:19

Declarada decadência ou prescrição
06/12/2018 17:29

Conclusos para decisão
06/12/2018 17:29

Juntada de Certidão
30/11/2018 09:40

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 12:14

Juntada de petição
09/11/2018 10:55

Juntada de embargos de declaração
06/11/2018 16:34

Publicado Intimação em 05/11/2018.
02/11/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 12:14

Declarada decadência ou prescrição
20/06/2018 16:07

Conclusos para decisão
20/06/2018 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2018 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2018.
17/06/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 08:38

Juntada de Certidão
04/05/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2018 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 08:43

Conclusos para despacho
22/02/2018 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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